31 de janeiro, de 2015 | 20:00

Cresce a formalização de MEIs

Ipatinga continua entre as cidades com maior número de microempreendedores individuais formalizados

IPATINGA – Apesar do cenário econômico pouco favorável em 2014 - ano que foi difícil para muitos segmentos -, a formalização de microempreendedores individuais foi positiva no último ano. No período de doze meses, o estado de Minas Gerais computou 114 mil novas formalizações de microempreendedores individuais (MEIs), totalizando mais de 500 mil registros desde que a legislação brasileira criou a categoria em 2008. No acumulado consolidado do total de MEIs devidamente registrados, Ipatinga ocupa a nona posição na lista das cidades com maior número de formalizações no estado.

No município, um total de 7.297 microempreendedores individuais já foi formalizado. As cidades com maior número de registros no estado, além disso, são Belo Horizonte e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e Uberlândia, no Triângulo mineiro. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A Regional Rio Doce do Sebrae Minas, do qual o município de Ipatinga faz parte, há 42.128 MEIs formalizados.

O gerente da regional, Fabrício César Fernandes avalia que o crescente no número de formalizações ocorre devido a todos os benefícios trazidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – implementada em municípios do Vale do Aço -, que garante tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos pequenos negócios. O economista também elenca o Supersimples, regime simplificado voltado ao micro e pequeno empresário que unifica oito impostos em um único boleto e reduz, em média, 40% da carga tributária. “Essa desburocratização acaba gerando um ciclo virtuoso na economia”, resume.

Fernandes pontua que no Vale do Aço as principais atividades exercidas por essa categoria é semelhante a outras regiões do estado. O comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios e cabelereiros estão entre as ocupações com maior número de microempreendedores na região. Na sequência, outros principais serviços exercidos por essa categoria são obras de alvenaria; bares e pequenos estabelecimentos especializados em bebidas; lanchonetes; atividades de estética; instalação e manutenção elétrica; além dos minimercados, mercearias e armazéns.

“Se olharmos de maneira macroeconômica, os dados do cenário da economia podem não ser muito bons. Mas se reduzirmos isso localmente, visualizamos que há empreendimentos que têm sucesso localmente, porque a localidade precisa daquele tipo de produto ou atendimento. Há 7 ou 8 anos, de cada três empresas, duas eram abertas por necessidade. Hoje, de cada três empresas, duas são abertas por oportunidade de mercado”, observa Fabrício.

O MEI é a figura jurídica criada pela Lei Complementar nº 128, de 2008.  Para ser um microempreendedor individual é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria e estar enquadrado na lista de atividades permitidas. O MEI é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais - Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL.


SOBRE O ASSUNTO:

Formalização de pequenos negócios em alta - 04/02/2014

 

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