02 de fevereiro, de 2015 | 20:00
Captação irregular de água
Polícia Ambiental flagra duas situações de uso abusivo do recurso na região
IPATINGA O alerta geral para a necessidade de economizar água gera uma série de mobilizações e protestos contra o desperdício ou captação irregular do recurso. No Vale do Aço, ainda é comum a retirada sem controle da água de lençol freático de maneira irregular. Para tentar coibir essas ações, a fiscalização foi reforçada, tanto por parte dos órgãos de defesa quanto pela própria população, que denuncia casos de abuso.
Dois recentes exemplos ilustram bem essa postura mais crítica da comunidade. Na manhã dessa segunda-feira, um homem que trabalha com prestação de serviço com caminhão-pipa, L.A.V., foi autuado pela Polícia Militar de Meio Ambiente em sua residência, na rua Mariano Félix, no bairro Bom Jardim. No local, ele mantém um poço artesiano com autorização do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) para extrair 10 m³ por dia, mas estava retirando 21,6 m³ do líquido.
A constatação foi feita por um perito da Promotoria de Meio Ambiente, em avaliação técnica no local junto da PM. O engenheiro ambiental atestou a captação irregular por meio de laudo técnico. O infrator foi multado em R$ 1.455,80 e teve o poço embargado. As informações são do subtenente Wesley Chaves, que comandou a operação no local.
Ele informou que a polícia esteve no mesmo endereço em fevereiro de 2014, onde constatou a captação subterrânea da água e autuou o proprietário por falta da licença. Em novembro de 2014, recebemos a nova denúncia de captação irregular, mas ele estava com a licença. Com esse clamor público pela economia de água, pessoas o denunciaram por abuso na captação da água e constatamos que a retirada de fato estava acima do permitido pela licença”, explicou o subtenente.
A denúncia que chegou até os militares dava conta de que a água que saía do poço era usada para aguar jardins particulares de empresas e residências, molhar estrada de terra para evitar poeira e lavar pátios de supermercados. Chamamos a atenção da população para reduzir o consumo, para o recurso não acabar. As pessoas que retiram a água diretamente dos lençóis também devem estar de acordo com a lei”, comentou.
Defesa
L.A.V. defendeu-se dizendo que não sabia que a bomba captava mais água do que o volume permitido pela licença. Não foi aferida a bomba dentro do limite da licença e estava captando água além do permitido. Mas chegava a ficar dois, três dias sem pegar água. Fazia de acordo com a demanda. Vamos tentar acertar o volume para fazer o trabalho certo e não prejudicar ninguém. A minha intenção é trabalhar e tratar da família, vivo disso”, afirmou.
Em relação ao uso da água captada no poço, L.A.V. negou as informações da denúncia. A água é usada para encher piscina, completar caixa e não para lavar rua. Para fazer isso, uso outro tipo de água. Essa é agua limpa tratada, não tem como jogá-la fora. A água está escassa e sei que preciso mudar o sistema, também dependo dela. Quero fazer a coisa certa, preciso trabalhar, mas dentro da lei”, salientou L.A.V.
Iapu
Na zona rural, a captação de água para irrigar plantações é outra preocupação que chama a atenção das autoridades. No último sábado (31), denúncias anônimas também levaram a Polícia de Meio Ambiente ao produtor rural M.M., da Fazenda Córrego dos Coqueiros, em Iapu. Ele foi autuado por represar água irregularmente. De acordo com dados do Boletim de Ocorrência, na propriedade foi constatada captação de água superficial e barramento em curso dágua com uso de terra compactada em uma extensão de 15 metros por dois de altura.
No local, os policias constataram captação de 3,3 litros de água por segundo com uso de motor a diesel. O produtor foi atuado por supressão de vegetação em área de preservação permanente a menos de um metro do curso dágua, e proibido de fazer uso do solo até sanar as irregularidades junto aos órgãos ambientais. A água seria utilizada para irrigar uma extensão de área na propriedade. Alertamos as pessoas para esse tipo de prática. Na região ainda temos muitos problemas com captação irregular de água”, frisou o subtenente Wesley Chaves.
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