09 de fevereiro, de 2015 | 20:00

Indústria lidera uso alternativo de água

Vale do Aço possui mais de mil outorgas para extração de água na bacia hidrográfica do Rio Doce

DA REDAÇÃO – Os municípios do Vale do Aço que utilizam a bacia hidrográfica do Rio Doce gastam, por segundo, 17,905 m³ de água captada em fontes diretas, superficiais ou subterrâneas. Os dados são do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam-MG). De acordo com levantamento do órgão em relação à finalidade do uso desta água, o setor industrial é o maior consumidor com 4,136 m³ por segundo. Em segundo lugar, aparece o consumo público e humano que gastam 2,534 m³ de água por segundo. Em terceiro lugar está a irrigação, com 1,546 m³ de água consumida por segundo. Para saciar a sede de animais no campo, o uso é de 0,782 m³. Para outros usos, que não foram especificados pelo Igam, o gasto é de 8,760 m³.

Toda pessoa física ou jurídica de direito privado ou pessoa jurídica de direito público que utilize os recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, deve obter a outorga de direito de uso ou cadastro de uso insignificante junto ao órgão ambiental competente. O Igam explica, em nota, que a outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos. No entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu uso.

A partir do fim de 2014, esse uso da água passou a ser mais controlado mediante a crise hídrica vivida no país. A resolução conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Igam, nº 2.249, torna obrigatória a instalação de equipamento hidrométrico e horímetro nas intervenções de águas superficiais, com vazão outorgada a partir de 10 litros por segundo. Empresas e proprietários de casas que vão instalar poços ou cisternas devem primeiramente acionar o Igam e fornecer uma série de informações como o uso e a quantidade da água a ser extraída para obter a autorização.

Em 2014, os municípios do Vale do Aço que utilizam a bacia hidrográfica do Rio Doce somaram 1.463 outorgas vigentes entre superficiais e subterrâneas, considerando pedidos liberados e ainda em análise, segundo dados do Igam. Mas o volume de pedidos que chegam ao órgão é maior e reflete em atraso na liberação de outorgas e autorizações para uso da água, conforme aponta a engenheira civil e perita judicial ambiental, Cláudia Brum. Ela afirma que, durante o trâmite, as licenças e autorizações esbarram na morosidade. “O órgão é muito falho, demora muito para regularizar, principalmente a outorga. Esse fator tempo desanima muitos em buscarem a regularização”, criticou a engenheira.

Em sua avaliação, a demora se deve em razão da burocracia e de poucos técnicos para analisar os processos. “Se um documento vence, pedem de novo e o processo recomeça. É complicada a análise. No momento, o escritório do Igam de Valadares, que atende o Vale do Aço, possui 2 mil processos de 2012 para análise”, exemplificou Cláudia Brum.  

Trâmite
Em relação ao processo de pedido de autorização ou outorga para uso da água, Cláudia explica que, uma vez obtida a liberação, a pessoa ou empresa deve mostrar para qual finalidade e a quantidade a serem usadas. “O mais comum é as pessoas buscarem a regularização depois que já fizeram os poços. Mas o importante é fazer o processo com ajuda profissional”, salientou Cláudia Brum.

Ao preencher os formulários informando o uso da água, o solicitante da licença deve cumprir rigorosamente o que declarou, pois do contrário pode cometer crime ambiental. “Hoje as pessoas estão muito bem informadas e a denúncia é comum. É preciso estar atento”, pontuou.  
 

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