19 de fevereiro, de 2015 | 20:00
Projeto prevê recomposição salarial de vereadores
Atualmente, o salário pago aos parlamentares é de R$ 9.516,32
IPATINGA As comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças deram parecer positivo ao Projeto de Resolução de número 02/2015, que dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo, durante reunião nessa quinta-feira (19). De acordo com o texto, o valor atual do subsídio dos vereadores passa a vigorar com a recomposição anual calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano de 2014, ou seja, 6,2283%. Atualmente, o salário pago aos parlamentares é de R$ 9.516,32. Caso seja aprovada a Resolução, o salário aumentará aproximadamente R$ 590.
A diferença representará um acréscimo de R$ 11.210, mensalmente, à folha da Casa, multiplicando-se a recomposição por 19, número atual de vereadores. O projeto consta na ordem do dia, que será apreciado pelo plenário da Casa nesta sexta-feira (20). Conforme o projeto, os gastos com pessoal da Câmara de Ipatinga encontram-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A receita corrente líquida do período é de R$ 594.759.547,01, enquanto a despesa com pessoal alcança R$ 18.134.481,30, no total. O texto aponta que foi verificado o impacto orçamentário e financeiro da despesa, objeto do gasto em estudo, bem como a participação dos percentuais dos mesmos nas dotações orçamentárias específicas. O texto indica impacto positivo para suportar os acréscimos financeiros e orçamentários destinados ao exercício financeiro de 2015.
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