23 de fevereiro, de 2015 | 20:00

Adicional de insalubridade para servidores

Matéria tramita na Câmara de Vereadores de Ipatinga


IPATINGA – Em tramitação na Câmara de Vereadores de Ipatinga, o Projeto de Lei de número 12/2015 dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais. Visando o diálogo com o Executivo sobre a matéria, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ipatinga (Sintserpi), Helenir de Lima, solicitou a retirada do projeto da pauta de votação dessa segunda-feira (23).

Entre outros pontos, a matéria prevê que o valor do adicional de insalubridade será calculado sobre o vencimento do grupo I, nível I, grau zero da tabela de vencimentos dos servidores municipais, com a aplicação correspondente ao menor padrão de vencimento, equivalente aos percentuais e respectivos graus definidos. Helenir de Lima explica que o tema é um dos pontos da pauta do sindicato e que, todas as vezes que é discutido algo em relação ao servidor público, é baseado no mínimo. Atualmente, a insalubridade é calculada com base no salário mínimo, e a intenção é ampliar a discussão de forma que o percentual a ser repassado seja conforme o salário-base da categoria.     

“Precisávamos regulamentar a questão da insalubridade, que nesse caso foi baseada em relação ao menor salário da prefeitura e achamos que deve ser pelo menos o mínimo, de acordo com o salário-base de cada trabalhador”, apontou. Uma reunião entre representantes do sindicato e da Prefeitura de Ipatinga, marcada para esta terça-feira (24), dá início às rodadas de negociação da campanha salarial. A sindicalista observa que o clima é de otimismo e os trabalhadores aguardam por uma proposta, uma vez que a pauta foi protocolada no mês de dezembro. A intenção é, na próxima quinta-feira (26), realizar assembleia com os servidores para apresentar a contraproposta.

A retirada do projeto da ordem do dia foi solicitada para, segundo a presidente do Sintserpi, haver condições de discutir com o Executivo o percentual referente à insalubridade. Helenir de Lima destaca que o sindicato não defende a insalubridade e sim que o servidor tenha um ambiente saudável o que, para ela, é o maior desafio, pois, se a área for insalubre, que seja compensado de forma mais justa, levando em consideração no mínimo o salario base de cada trabalhador.
 


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