28 de fevereiro, de 2015 | 10:12

PMI presta contas de investimentos em Saúde

Em 2014 foram aplicados mais de R$ 234 milhões na melhoria e ampliação dos serviços na rede municipal

IPATINGA - A Prefeitura de Ipatinga mantém, há mais de dois anos, uma política permanente de investimentos e ações para garantir a reestruturação e qualificação do sistema municipal de saúde. Em 2014 foram destinados aportes de R$ 234,3 milhões exclusivamente para a Saúde, que uma área prioritária para atual Administração. Os investimentos são realizados com recursos próprios do município e por meio de convênios mantidos pela Prefeitura com os governos Federal e Estadual, para recomposição e custeio do quadro de pessoal, manutenção e ampliação de serviços, convênios com hospitais e clínicas e na infraestrutura da rede municipal de saúde.

O detalhamento financeiro, bem como as ações e atendimentos realizados nos três níveis de atenção (primária, secundária e terciária), foram apresentados em audiência pública nesta sexta-feira (27/02), no plenário da Câmara Municipal, pelo secretário municipal de Saúde, Eduardo Penna, e diretores de departamentos e técnicos pasta. “A reestruturação dos serviços da Saúde em Ipatinga é uma prioridade e um desafio permanente da atual Administração Municipal”, afirma o secretário.

Mais uma vez, os recursos aplicados na Saúde pela Prefeitura de Ipatinga estão acima da exigência legal. A Emenda Constitucional 29 obriga os municípios a aplicarem, no mínimo, 15% da receita anual na área. Mas de janeiro a dezembro de 2014, os investimentos com recursos próprios foram de R$ 88,8 milhões, quase R$ 30 milhões a mais do preconizado pela Constituição, ou 22,7% do total arrecado pelo município durante o ano. No último quadrimestre, a Prefeitura aplicou R$ 27,8 milhões, também acima do estipulado por lei.

A audiência pública atende à Lei Complementar n° 141/2012, que dispõe sobre a avaliação e o controle das despesas com a saúde. A prestação de contas foi acompanhada pelos integrantes da Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem Estar Social do Legislativo, os vereadores Lene Teixeira e Ademir Cláudio, representantes do Conselho Municipal de Saúde, servidores municipais e lideranças comunitárias.