14 de março, de 2015 | 18:00

Boa governança é receita de Ipatinga para encarar a crise

Prefeitura reduz custeios, negocia adequações em contratos, assegura serviços essenciais e garante contrapartidas para investimentos

IPATINGA - O município de Ipatinga vai continuar garantindo investimentos na qualidade de vida da população, mesmo diante de um cenário de crise econômica nacional, em especial no setor siderúrgico e metalomecânico, que ocasionam drástica redução das receitas públicas.

O planejamento da administração municipal para a superação dos desafios e manutenção dos programas leva em conta medidas de responsabilidade fiscal e orçamentária, sem prejuízos na prestação de serviços à comunidade. Ao mesmo tempo em que é necessário adotar a redução de custeio em contratos e convênios, cada vez mais as equipes da prefeitura estão empenhadas na busca de parcerias junto às esferas estadual e federal e também à iniciativa privada, para encontrar soluções.

A análise sobre a conjuntura econômica, com base em dados oficiais e a estratégia de ação da prefeitura, foram detalhadas em reunião ordinária do Conselho Municipal de Orçamento, na noite de terça-feira (10/03), pelos representantes das Secretarias de Planejamento, de Fazenda e de Obras Públicas de Ipatinga. Lideranças de todas as nove regionais do município participaram da audiência, convocada pelo Conselho e realizada no auditório do 7º andar da PMI.

As projeções de redução de receitas já se tornaram uma realidade logo no primeiro mês de 2015. Como uma dona de casa ou trabalhador que vê as suas despesas aumentarem e, de uma hora para outra, as receitas diminuírem, a administração municipal assumiu o compromisso com a boa governança dos recursos públicos, de forma equilibrada e transparente. No plano traçado, estão asseguradas a realização de obras indicadas pela população, a execução de intervenções de manutenções urbanas e, ainda, as fontes de contrapartidas necessárias para que a prefeitura continue a firmar convênios externos e garanta novos investimentos na cidade.

“É um momento difícil para todos os municípios brasileiros. Superar isso requer criatividade e competência. E nossa equipe tem demonstrado isso. Precisaremos concentrar nossos esforços, fazer ajustes e readequar nosso planejamento, para que a cidade não seja prejudicada. E os investimentos realizados e previstos indicam que estamos no caminho certo”, comentou a prefeita Cecília Ferramenta (PT), que tem se desdobrado nos contatos com os governos estadual e federal na busca de novos recursos.

Cecília Ferramenta chamou atenção para a necessidade de um engajamento de toda a sociedade nesse esforço concentrado. “Precisamos contar com a compreensão e o apoio de todos. Vamos ter que fazer alguns sacrifícios para assegurar a continuidade das obras e, principalmente, a prestação de serviços à comunidade. Mas, juntos, vamos vencer esses desafios, estamos muito confiantes”, conclamou.

 

Redução de receitas afeta finanças municipais

 

O cenário de redução das riquezas nacionais (Produto Interno Bruto) e inflação em alta, segundo o Banco Central, afeta drasticamente as finanças dos municípios brasileiros. Além disso, de modo especial, o município de Ipatinga, que abriga a Usiminas e importantes empresas do setor metalomecânico do país, sofre as consequências diretas da crise no setor siderúrgico, que nos últimos anos vem perdendo mercados estratégicos e força econômica na indústria. A projeção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é que os investimentos em siderurgia caiam até 46% no biênio 2015/2017.

Pelos dados da Secretaria Municipal de Fazenda, os recursos transferidos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), repassados pelo governo estadual, já apresentam quedas substanciais neste início de ano. O ICMS representa quase 30% das receitas anuais de Ipatinga, e os valores de janeiro e fevereiro passado sofreram reduções de 17% e 12%, respectivamente, na comparação com o mesmo período de 2014.

Além do mais, de 2013 para 2014, o município teve reduzido em 10,12% o índice de Valor Agregado Fiscal (VAF), que influencia nos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a terceira maior fonte da receita municipal. Isso pode representar, pelas projeções da Associação dos Municípios Mineiros (AMM), uma queda de mais de R$ 2 milhões na receita anual do FPM de Ipatinga.

 


Despesas aumentam com novos serviços

 

Para recuperar a capacidade administrativa e resgatar a qualidade do serviço público, que ficaram sucateados no governo anterior, a administração municipal promoveu a reestruturação de diversos setores, com a contratação de profissionais concursados ou aprovados em processos seletivos, além de estagiários. Na comparação de dezembro de 2012 com fevereiro de 2015 foram 1.042 novos servidores que passaram a integrar os quadros da PMI, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.

Somente para garantir o funcionamento adequado da UPA 24 Horas, foi necessário contratar cerca de 300 novos funcionários, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de serviços. Além disso, do custeio total da UPA referente ao período de fevereiro a dezembro de 2014, de R$ 16,5 milhões, que deveria ser dividido em parceria com a União e o Estado, a prefeitura teve de arcar com R$ 15,5 milhões. Isto representa R$ 11,5 milhões a mais do que seria a parte do município para manter o funcionamento regular da unidade que se tornou referência em toda a região e revolucionou o sistema de atendimento na rede municipal de saúde, em benefício da população.

Desde 2013, também, uma das prioridades da Administração Municipal é garantir condições adequadas de trabalho e uma política de valorização dos servidores. Nos dois últimos anos foram assegurados o pagamento de dívidas herdadas do governo anterior, o reajuste salarial acima dos índices de inflação, a equiparação de benefícios salariais e diversos cursos de capacitação profissional para o funcionalismo.

 

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