14 de março, de 2015 | 18:00

PMI investe em áreas essenciais

Para enfrentar dificuldades administração adora medidas de ajustes e garante atendimentos

IPATINGA - Para enfrentar as dificuldades financeiras atuais, a Prefeitura de Ipatinga adotou uma série de medidas de ajustes, que levam em conta a garantia da qualidade dos atendimentos públicos à população de Ipatinga. A primeira iniciativa foi chamar todas as entidades e as empresas parceiras da administração municipal para promover uma reprogramação de convênios e contratos, obedecendo aos parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal para as conjunturas de crise econômica.

As conversações ocorreram de forma transparente, desde o final do ano passado, com a administração municipal apoiando o equilíbrio financeiro e técnico dos contratos e convênios firmados em prol do bem-estar da comunidade. Na limpeza urbana, ficou pactuada uma redução de 25% nos contratos, garantindo-se a manutenção dos serviços essenciais. Já em relação às entidades que auxiliam a prestação de serviços sociais, de educação e saúde no município, a prefeitura diminuiu 5% nos valores repassados em convênios, também sem comprometer a qualidade do atendimento à população.

Este ano a administração municipal vai manter a política de investimentos acima dos índices constitucionais obrigatórios nas áreas de Saúde (15%) e Educação (25%), como aconteceu em 2014, quando foram investidos 22,7% e 26,67%, respectivamente. Além disso, estão garantidos mais R$ 5 milhões na realização das obras indicadas pela comunidade escolar em 37 escolas da rede municipal, durante o Orçamento Participativo da Educação – OP Educa.

 

Obras iniciadas do Compor são prioridades

 

A conclusão das obras indicadas pela população no 16º Congresso Municipal de Prioridades Orçamentárias (Compor), que já estão iniciadas, é uma das prioridades da Prefeitura de Ipatinga para este ano, mesmo diante do cenário de queda de receitas. A garantia foi dada pelo governo durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Orçamento da última terça-feira (10/03).

Também estão mantidos os investimentos de mais de R$ 1,1 milhão na construção de novas sepulturas em cemitérios municipais. Além disso, a prefeitura vai executar serviços de menor complexidade na cidade e zona rural e assegura o aporte de contrapartidas para que o município possa buscar recursos externos e pleitear novos investimentos.

O valor total de R$ 11,5 milhões destinados pela prefeitura ao Compor no orçamento de 2014 foi insuficiente para a realização das obras indicadas pela população nas nove regionais de Ipatinga. Até agora, a administração municipal já licitou R$ 11,6 milhões para a execução de boa parte das intervenções, mas ainda serão necessários mais R$ 8,5 milhões para concretizar todas as indicações. A listagem de mais de 2.000 reivindicações populares debatidas durante as plenárias de retomada do Compor, em 2013, reflete a demanda reprimida da população por pequenas obras comunitárias, após a cidade ficar oito anos sem investimentos por parte dos governos anteriores.

 

Município faz contrapartidas em busca de novas parcerias

 

Em relação às obras de grande porte, a Prefeitura mantém um cronograma planejado de investimentos importantes, contando com parcerias e assegurando as necessárias contrapartidas. Nos últimos dois anos, alguns projetos abandonados ainda no governo anterior foram retomados pela administração municipal, concluídos e entregues à comunidade. São os casos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), do Banco de Alimentos e das quatro Academias de Saúde que funcionam na cidade. Já a Unidade Básica de Saúde do bairro Caravelas será inaugurada em abril, enquanto os serviços para a construção de três creches municipais (Planalto, Santa Clara e Caravelas) e a reforma da Policlínica estão contratados e em execução.

Também em fase de execução, a Prefeitura de Ipatinga realiza diversas obras no município, totalizando R$ 34 milhões de investimentos, sendo R$ 27,35 milhões em receitas transferidas e R$ 6,65 milhões em contrapartida. Entre os projetos em andamento estão a construção do Bloco E do Hospital Municipal e da nova quadra do Serra Dourada, as obras de urbanização no Nova Esperança e de saneamento básico no Horto e no Pedra Branca, as reformas das sedes do Bolsa Família e do Caps-AD, a retomada da construção da avenida Maanaim e a cobertura de quadras em escolas municipais.

Além disso, a prefeitura ainda planeja novas licitações para atender diversas demandas acumuladas há 10 anos na cidade, como são os casos da revitalização do Estádio Ipatingão e do Centro Esportivo e Cultural 7 de Outubro, a construção de novas creches e unidades de saúde, a expansão da rede pública municipal, entre outras reivindicações dos moradores. Outra importante ação da prefeitura foi conseguir resgatar investimentos do projeto Habitar Brasil-Bethânia (HBB), com recursos a serem licitados nos próximos dias da ordem de R$ 1,7 milhão e mais a contrapartida de R$ 480 mil por parte do município. Todos esses projetos reunidos deverão custar R$ 38,9 milhões, sendo R$ 31,5 milhões de repasses transferidos do Estado e União, além de mais de R$ 7,4 milhões em contrapartidas da Prefeitura.

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