17 de março, de 2015 | 20:00

Alerta para abuso sexual de crianças e adolescentes

Presidente do Conselho Tutelar chama atenção para necessidade de políticas públicas

IPATINGA – O número de registros de abuso sexual contra crianças e adolescentes tem chamado a atenção no município. Somente este ano, foram registrados oito casos, situação que a presidente da Regional 1 do Conselho Tutelar de Ipatinga, Marli Augusta da Silva Andrade, classifica como preocupante. A regional engloba 28 bairros.

A presidente destaca que, na última reunião de colegiado, o tema foi um dos assuntos tratados, para avaliar o abuso entre adultos e crianças, e de adolescentes com adolescentes. “Os fatos são reais e muitos vieram a confirmar conjunção carnal. Nos preocupamos com o número de denúncias e dos abusos que chegaram para nós nesses últimos meses. Foram registrados oito casos confirmados com a conjunção carnal, nesses oito tem adolescentes e estupro de vulnerável, sendo que a vítima mais jovem tinha 6 anos”, relata.

Marli Andrade menciona que não há no município um programa de políticas públicas voltadas para o combate à pedofilia. “Estamos pensando para este ano, em conjunto com a Câmara, fazer algo para levar mais conhecimento para as famílias. Além disso, temos uma equipe que faz um trabalho bacana voltado para toda a família, que sofre um abalo psicológico muito grande. Elas ficam totalmente desorientadas e também precisam de ajuda, além de sofrer represália, porque às vezes o violador está em casa; é o irmão, o padrasto, o sobrinho e essa mãe sofre até ameaça”, salienta. 

Apesar dos números, a presidente aponta que houve mudança no perfil das denúncias. Ela explica que as pessoas estão mais abertas, mais conscientes, devido às divulgações e campanhas contra a pedofilia, a orientação da família e das escolas. “Temos pedido muito para as mães conversarem com os filhos. Temos muitos meios de denúncia, como o Disque 100, o Conselho Tutelar (3829-8433, 3829-8427) e direto na Delegacia da Mulher”, pontua.

Orientação
Como não é possível identificar o violador do direito da criança e adolescente, a orientação é que as famílias fiquem atentas, pois o abusador pode estar dentro de casa. “As famílias devem conversar muito com seus filhos e ficar atentas a todos os movimentos e investigar ao ver sinais. Toda criança que é abusada muda seu comportamento totalmente, fica mais agressiva ou muito isolada, o rendimento escolar cai e então a criança emite vários sinais. A mãe tem que ficar atenta. Quando perceber que o filho está diferente, converse com ele”, alerta Marli.

Vulnerável
A Lei 12.015/09 considera estupro de vulnerável o assédio ou conjunção carnal com pessoa menor de 14 anos. É considerado estupro de vulnerável pelo fato de a vítima não ter maturidade intelectual ou discernimento válido para consentir relações sexuais. A pena pela prática do estupro comum é de 6 a 10 anos de reclusão e a de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão. No caso dos menores de 14 anos, a lei considera estupro mesmo se não houver conjunção carnal.


Mais:

Estupro de vulnerável no Bethânia - 15/03/2015

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