17 de abril, de 2015 | 20:00
Receita aprimora rastreamento de fraude no IR
Delegado da Receita em Coronel Fabriciano relaciona implicações de fraudes
IPATINGA Quem enviou informações com irregularidades ou inconsistências à Receita Federal poderá ter problemas com o órgão. Isso porque, recentemente, a Receita intimou 80 mil pessoas físicas, em todo o país, com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). As investigações são relativas às declarações de 2012, 2013 e 2014 (ano-calendário 2011, 2012 e 2013). O delegado da Receita Federal em Coronel Fabriciano, Fernando Gomes de Oliveira, relaciona os problemas que o contribuinte pode enfrentar.
Ele explica que, após a abertura do procedimento, se for constatada irregularidade, o contribuinte terá de pagar o imposto devido e multa de até 225% do valor sonegado. Não aconselho ninguém a omitir ou inserir informação falsa na declaração. O sistema da Receita foi aperfeiçoado e, caso seja informado algo errado, é importante que seja feita a retificação e a pessoa pague a diferença. É melhor do que depois ter que pagar multa e responder judicialmente”, aconselha o delegado.
Este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização de pessoas físicas. O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Nossa, pontua que a capacidade de identificar fraudes aumentou muito com os primeiros resultados do Laboratório de Lavagem de Dinheiro. Associado a um trabalho de monitoramento e gerenciamento de risco dos contribuintes, tem potencializado o grau de acerto na identificação de operações irregulares”, disse Jung.
Com o laboratório, a Receita passou a contar com ferramentas capazes de identificar os computadores de escritórios de contabilidade responsáveis por irregularidades nas declarações de clientes. Uma das ferramentas leva, por exemplo, à origem das fraudes. Para isso, o laboratório rastreia o Internet Protocol (IP), um protocolo de internet que identifica qualquer dispositivo ou conexão na rede. As ferramentas da Receita detectam também o endereço Mídia Access Control (MAC), um código capaz de rastrear o endereço físico de cada dispositivo conectado à rede.
A Delegacia de Coronel Fabriciano abrange 915 mil contribuintes. As cidades de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso, possuem, juntas, 482 mil contribuintes. Para evitar transtornos futuros durante um procedimento fiscal e vir a ser responsabilizado, nossa orientação é que o contribuinte evite prestar informações falsas. Às vezes, o valor que teria de pagar é muito menor do que a multa por uma irregularidade”, pontuou Fernando Oliveira.
Em 2014, foram fiscalizadas 351.452 pessoas físicas com um montante de crédito tributário lançado em favor da União de R$ 6,74 bilhões. Entre as autuações estão profissionais liberais, proprietários e dirigentes de empresas, profissionais de ensino técnico, funcionários públicos, aposentados e autônomos.
O contribuinte pode consultar a situação da declaração do IRPF na página da Receita http://idg.receita.fazenda.gov.br/ e solicitar, online, um extrato após fazer um cadastro. Caso encontre divergências, poderá fazer a autorregularização.
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