18 de abril, de 2015 | 10:20

Deputado defende financiamento público de campanha

Conforme deputado, a tendência hoje na Câmara é colocar fim às coligações proporcionais

DA REDAÇÃO - Em atendimento a solicitação feita pelo vereador Agnaldo Bicalho (PT), a Câmara de Ipatinga realizou na noite de sexta-feira (17) audiência pública para discutir a Reforma Política. Para abordar os principais pontos dos projetos de lei que tramitam na Câmara Federal foi convidado o deputado Padre João (PT).

Também fizeram parte da mesa de trabalhos o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ipatinga, Eduardo Figueredo, e os representantes da diocese de Itabira-Coronel Fabriciano, padre Francisco César, do Mutirão Ética e Cidadania Márcio Castro, do Fórum Memória e Verdade, Aurélio Moreira de Souza, e do Movimento Justiça e Paz, Valter Pedro da Silva.

Inicialmente, Padre João explicou que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650/2011), com relação a doações de empresas para campanhas eleitorais, encontra-se parada no Supremo Tribunal Federal (STF). “Ela está sob pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes desde abril do ano passado”, afirmou o parlamentar, que considera esta questão a principal da Reforma Política.

O deputado esclareceu que atualmente existem mais de 100 projetos de lei na Câmara dos Deputados que tratam da mudança do sistema político e eleitoral no país. Padre João explicou os pontos centrais da discussão e se posicionou com relação a eles. Antes de iniciar o detalhamento, Padre João elogiou as propostas apresentadas pela OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Padre João apontou a mudança na forma de financiamento das campanhas políticas como o aspecto mais importante da Reforma Política. “Um projeto de iniciativa popular propõe o financiamento público e de pessoas físicas, com limite de R$ 700 por pessoa. Foi proposto também o financiamento misto, sendo privado e público, com limites de gastos. Eu penso que o ideal é a proposta de que o financiamento de campanhas seja exclusivamente público”, afirmou Padre João.

O parlamentar acredita que a fórmula de financiamento de pessoas físicas com o máximo de R$ 700 poderia ser facilmente burlada pelos políticos, que “pediriam CPFs emprestados” para obterem maior volume de doações. “Penso que a melhor forma é a do financiamento público. Daria maior equilíbrio às eleições, venceriam os candidatos com mais representatividade junto à sociedade e não aqueles com maior poder financeiro”, afirma.

Conforme o deputado, a tendência hoje na Câmara é colocar fim às coligações proporcionais. “Isso acabaria com aquele sistema do candidato puxador de votos. Um candidato de uma determinada coligação, por ter muito voto, acaba elegendo mais cinco que não possuem nenhuma representatividade”, cita.

 

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