22 de abril, de 2015 | 17:50

Ipatinga debate direitos da criança e do adolescente

Conferência tem como objetivo avaliar as políticas municipais

DA REDAÇÃO – O debate sobre políticas públicas para a infância e adolescência em Ipatinga será ampliado com a realização da 18ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos dias 24 e 25 de abril (sexta-feira e sábado), no auditório do 7º andar do prédio da PMI.

A temática principal dos debates será “Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e dos Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente”, que também vai pautar as conferências estadual e nacional. A 18ª Conferência tem como objetivo avaliar as políticas municipais e elaborar diretrizes para o plano decenal visando à proteção integral de crianças e adolescentes, com a implementação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Mais de 200 participantes são esperados para os debates, sendo que 132 são os delegados eleitos nas pré-conferências que antecederam a 18ª Conferência do CMDCA, e foram realizadas entre 12 e 14 de março. Representantes do poder público, da sociedade civil e das entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes integram o colegiado de delegados do evento municipal.

A abertura da conferência, na sexta-feira (24), a partir das 18h, contará com a palestra do advogado, consultor em direitos da criança e do adolescente e coordenador do Fórum Metropolitano do Adolescente em Conflito com a Lei, James Andris Pinheiro. No dia seguinte, sábado (25), das 7h às 17h, os participantes voltam ao auditório do sétimo andar da PMI para votar o regulamento do CMDCA e debater os eixos temáticos da 18ª Conferência.

Também serão eleitos oito representantes do Sistema Municipal de Garantia dos Direitos para participar da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e os novos membros não-governamentais para compor o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2015/2017.