30 de maio, de 2015 | 11:00

Novas regras para convênios são explicadas

Entidades conveniadas à Prefeitura de Ipatinga vão passar por reuniões preparatórias

DA REDAÇÃO - O município de Ipatinga prepara as entidades sociais para adequarem seus planos de trabalho às novas regras previstas na legislação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Reuniões e capacitações nesse sentido são promovidas pela prefeitura desde que a Lei Federal nº 13.019 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), em julho de 2014.

No dia 28 de maio, técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social se reuniram com os responsáveis pelas instituições que prestam serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. A pauta da reunião foi a apresentação da descrição do serviço exigido no edital de chamamento público a ser publicado nos próximos meses.

Já foram orientadas sobre a descrição do edital, as instituições de acolhimento institucional para idosos e de residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência. As entidades que oferecem serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos, além das instituições que executam programas de inclusão produtiva (aprendiz e mulheres), irão passar pela capacitação até o fim do mês de junho.

As 27 entidades conveniadas à Prefeitura de Ipatinga, que atuam na rede de assistência social, vão passar por mais duas rodadas de reuniões preparatórias, por segmento, até o lançamento do edital de chamamento público.