08 de junho, de 2015 | 20:00

“O sistema prisional está super falido”

Aumento da população carcerária é substancial, aponta defensor público

IPATINGA - A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número absoluto de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a feminina aumentou 146% no mesmo período.

Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Defensor público da área de Execução Penal e coordenador local da Defensoria Pública da comarca de Ipatinga, Altair Pereira de Azevedo avalia o sistema prisional brasileiro como “super falido”.

Conforme informação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a população carcerária atual do estado é de aproximadamente 66 mil presos, distribuídos em 149 unidades prisionais administradas pela Seds, cadeias públicas administradas pela Polícia Civil, e APAC’s sob a responsabilidade do Poder Judiciário. O déficit de vagas é de cerca de 26 mil.

Na região do Vale do Aço (Presídio de Coronel Fabriciano; Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Ceresp Ipatinga; Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, e Presídio de Timóteo) são aproximadamente 1.890 presos e 841 vagas. “Por razões de segurança, não informamos capacidade e lotação de unidades separadamente”, pondera a assessoria de Comunicação do órgão. 

Altair Pereira de Azevedo observa que o Brasil encarcera muito e mal. Na comarca de Ipatinga, onde existem dois Ceresps e a penitenciária de Ipaba, é possível verificar o aumento substancial da população carcerária. “No Ceresp, onde há capacidade para 180 presos, hoje tem mais de 700. Em Ipaba, onde a capacidade inicial é para 348 presos, há mais de 700 presos. Aumenta a população carcerária, aumenta a tensão interna no presidio, porque ninguém aguenta sobreviver em uma cela para seis, mas que tem 24, 25 presos. Isso agrava muito a situação prisional de nossos presídios”, alerta. 

De acordo com o levantamento, 38% da população prisional no país é formada por pessoas que estão sob a custódia do Estado sem que tenham sido julgadas. Outros 61% dos presos são condenados e 1% cumpre medida de segurança. Dentre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

Já publicado sobre o assunto:

Presídio de GV receberá reforma de emergência - 08/06/2015

Alternativas

Para o defensor Altair Pereira de Azevedo, o sistema prisional brasileiro está falido e não pode continuar dessa forma. Ele acrescenta que algumas alternativas devem ser colocadas em prática. “Os presos do regime semiaberto teriam de ter prisão de colônia agrícola, mas não temos colônia agrícola no Estado. Esses presos ficam em presídios normais, para regime fechado. O resultado é que não recupera ou recupera muito pouco, isso é que é o grande nó do sistema prisional de nosso Estado e do Brasil em geral”, avalia Altair de Azevedo. 

Em relação ao número de prisões e a falta de andamento nos processos, Altair Azevedo aponta que existe uma crítica contundente, porque a justiça “está usando e abusando” das prisões preventivas elevando o aumento da população carcerária. “Alguns casos talvez nem precisavam da prisão, mas estão mantendo presos. Talvez seja uma exigência da sociedade e a justiça está dando essa resposta, mas entendemos que não é o melhor caminho. Existem outras soluções, como por exemplo, as tornozeleiras eletrônicas, que precisam ser colocadas em prática para desafogar o sistema prisional. É preciso buscar soluções para resolver essa superlotação”, salienta.

A situação do Vale do Aço não é diferente do resto do país. Por concentrar presídios, há a sensação de falta de estrutura. “Muitas comarcas não têm prisões, talvez não sintam tanto, mas aqui nós temos essa dimensão. Estamos cada um fazendo a sua parte, mas não há uma coordenação geral para resolver esse problema. Vislumbram-se soluções, mas colocá-las em prática é o problema. O Estado alega não ter dinheiro e a coisa fica muito enrolada nesse sentido”, concluiu Altair Pereira de Azevedo.

 

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