09 de junho, de 2015 | 20:00

Mudanças no transporte escolar

Insatisfeitos com Projeto de Lei, que amplia número de vans autorizadas, categoria aguarda emendas

IPATINGA – Os vereadores de Ipatinga se reuniram extraordinariamente nessa terça-feira (9). Na ordem do dia constavam 14 projetos, entre eles o de número 31/2015, que dispõe sobre o serviço de transporte especial escolar no município.

A matéria, aprovada pelos parlamentares, deve voltar ao plenário nesta quarta-feira, às 14h, quando será realizada nova reunião. A expectativa dos profissionais do transporte é pela apreciação das emendas.

De acordo com o projeto, a iniciativa visa a reestruturação do serviço de transporte especial escolar no município. E inclui novas diretrizes traçadas na legislação estadual e federal, estabelecendo os princípios e regras sobre o assunto.

A matéria disciplina os princípios básicos visando atingir um número maior de prestadores do serviço, haja vista que a lei atual limita o número de permissões por proporção de um veículo para cada dois mil habitantes.

Presidente da Cooperativa de Transportes de Ipatinga (Cootransipa), Ronaldo José Dias explica que a proposta, como foi aprovada em primeira votação, não é bom para nem para categoria e tampouco para os usuários. “Da forma como veio do Executivo é um projeto ruim. Entretanto, há algumas emendas a serem apreciadas e votadas e esperamos que passem, pois elas irão melhorar o projeto em si”, aponta.

A essência principal das emendas, observa, é privilegiar a qualidade do transporte escolar, já que o projeto de lei não a resguarda. Para o presidente da Cootransipa, a questão ficou em aberto, permitindo a entrada de qualquer indivíduo.

“Com as emendas, teremos alguns parâmetros para garantir essa qualidade. A idade dos veículos vai ser um pouco reduzida, para garantir que não fique uma frota muito sucateada, por exemplo. Trabalhamos muito nisso, para que haja parâmetros para aquele que quiser entrar no transporte escolar. (Ele/a) terá de cumprir alguns critérios para manter a qualidade na prestação de serviço, que irá privilegiar os usuários do transporte escolar”, pontua.

Meu Amigo Cão
Entre os projetos aprovados, o de número 51/2015 foi muito aplaudido por integrantes da Associação Meu Amigo Cão. A ONG foi declarada de utilidade pública. A utilidade pública é um título que permite à entidade receber verbas públicas para desenvolver ações com determinada finalidade social. “Meu Amigo Cão” é uma ONG de proteção animal que atua no Vale do Aço com trabalho voluntário.

Confusão e bate boca entre vereadores 

Com a reunião se aproximando do fim, o vereador Roberto Carlos (PTdoB) pediu ao presidente da Casa, Sebastião Ferreira Guedes (PT), para fazer uso da palavra por uma questão de ordem. Entretanto, instantes depois de iniciar a sua fala, ele foi interrompido pelo presidente do Legislativo. Roberto relatava sua ida ao Ministério Público em razão de uma denúncia feita recentemente no plenário da Câmara. Tal denúncia versa sobre a contratação de uma empresa, de projetos e consultoria.

Nesse momento, Guedes interrompeu o colega em razão de o assunto não ter relação com os trabalhos. “Questão de ordem tem que ser relacionada aos trabalhos e a alguma medida que teremos de tomar durante a votação. Conclua, o senhor tem um minuto”, determinou Guedes. “É questão de ordem concedida pelo presidente. Não adianta achar que vai monopolizar o microfone”, respondeu Roberto Carlos.

O presidente pediu que o microfone do vereador fosse cortado, interrompendo sua fala. Roberto Carlos, por sua vez, pediu que o plenário fosse consultado em relação a isso, o que não ocorreu. Sem microfone, o parlamentar continuou a falar em tom de voz mais alto, o que, somado ao som do microfone do presidente, causou um pequeno tumulto. Por fim, todos os vereadores votaram as redações finais e a reunião foi encerrada.

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