16 de junho, de 2015 | 20:00

Aprovados em concurso aguardam nomeação

Governo afirma que relaciona as vagas previstas, o número de aprovados e as áreas demandantes

DA REDAÇÃO – Centenas de aprovados nas provas de um concurso público realizado ano passado para cargos na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) vivem a apreensão de quando irão assumir as vagas oferecidas. O certame, realizado em dezembro de 2014 e homologado em fevereiro deste ano, previa mais de 1.600 vagas para os níveis médio, técnico e superior, mas os aprovados reclamam que até o momento não há um cronograma ou estimativa para as nomeações. No Vale do Aço, o edital tinha vagas, por exemplo, para Coronel Fabriciano.

Por meio das redes sociais, os aprovados no concurso se mobilizaram e uma petição on-line foi criada. Até o fechamento desta edição, havia 1.601 assinaturas de profissionais que, por meio do abaixo-assinado, reivindicam do governo mineiro a disponibilização de um cronograma de nomeações dos candidatos dentro do número de vagas existentes, além das excedentes.

A petição foi criada por uma comissão formada pelos aprovados e está disponível no link www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/30709. Por telefone, a “concurseira” Ludmila Moraes, integrante da comissão, destacou que um grande número de pessoas deposita a esperança de assumir os cargos na secretaria, dado, entre outros, a um cenário de empregabilidade desfavorável em todo o país. “Foi uma prova difícil, atípica e quem passou ficou muito feliz. Mas o governo se recusa a informar um cronograma”, diz a veterinária, de Belo Horizonte, que representa a comissão dos aprovados.

O certame disponibilizou vagas para os cargos de Técnico de Gestão da Saúde (TGS) e Especialista em Políticas e Gestão da Saúde (EPGS), que contemplam diversos núcleos temáticos nos níveis de Ensino Médio, Ensino Médio Técnico e Ensino Superior. Ludmila afirma que 1.292 pessoas foram bem-sucedidas nas provas.

Na petição, é destacado o cenário da Saúde em todo o estado, com carência de pessoal e um quadro de quase colapso. A comissão destaca que, de acordo com levantamento realizado a partir de dados fornecidos pelo Portal da Transparência do estado, há um número massivo de contratados com vínculo precário na Saúde mineira, quando existem candidatos aprovados que poderiam e deveriam ocupar esses postos.

Na última semana foi articulado o apoio do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) para a resolução do impasse. A comissão dos aprovados e o sindicato foram à SES, onde a seção assegurou que 266 servidores, de nível superior, serão nomeados imediatamente em duas etapas, substituindo este mesmo número de contratos precários existentes. Para Ludmila Moraes, esse número é ainda baixo perto do total de pessoas aptas à espera da nomeação. “Ainda ficarão muitas pessoas de fora”, lamenta.

SES
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em nota, esclareceu que, de acordo com o edital 02/2014, o concurso para provimentos de cargos das carreiras de ensino médio e superior do quadro de pessoal da SES-MG tem validade de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública. “A atual gestão, assim que tomou posse, obteve conhecimento do concurso público e providenciou, em caráter de urgência, sua homologação, ocorrida em fevereiro de 2015. Desde então, várias ações estão sendo tomadas para o processo de nomeação dentro da realidade orçamentária”.

A SES-MG reiterou ainda que a elaboração de planilhas sobre o quadro funcional está em fase final, compatibilizando o número de vagas previstas, o número de aprovados e as áreas demandantes, “uma vez que a gestão anterior não deixou tais dados disponíveis”. “Sendo assim, estamos providenciando o necessário para que as nomeações sejam feitas o mais breve possível, respeitando a legalidade do processo”, encerra a nota da SES.