20 de junho, de 2015 | 20:00
Órgão denuncia superlotação e precariedade em presídio
Relatório que será encaminhado à Justiça pede a interdição da unidade prisional
TIMÓTEO – Um relatório preparado pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Timóteo pede a interdição da unidade prisional, no município, por não ter condições mínimas de encarceramento. O diagnóstico, feito após inspeções técnicas por membros do conselho na semana que passou, descreve um cenário de superlotação carcerária, onde há presença de adolescentes em conflitos com a lei e presos por pensão alimentícia mantidos com uma infraestrutura precária e inadequada. O documento será apresentado à Justiça.
A última visita de inspeção que embasou o relatório foi feita em 15 de junho no presídio localizado no bairro Primavera. De acordo com o documento, foi constatado no local superlotação com 220 detentos na unidade, construída para comportar, no máximo, 80 presos. “Em diversas celas, constatou-se a presença de 23 detentos, quando a capacidade é de apenas 8 presos por cela. (...) Em razão disso, muitos são obrigados a dormir no chão, amontoados”, cita o diagnóstico.
Na unidade, o Conselho também apurou que havia presos condenados, descumprindo “a resolução em vigor que permite apenas a presença de presos provisórios”. Outro dado acentuado é a presença de adolescentes cumprindo medida de segurança, mantidos nas celas destinadas à visita íntima. A inspeção também observou na unidade presos por pensão alimentícia detidos junto aos apenados do regime semiaberto.
O quadro de superlotação registrado descreve a indignação dos internos, “podendo inclusive haver uma rebelião a qualquer momento se algo não for feito”. “Pedimos a interdição da cadeia por estar inadequada para a ressocialização dos presos”, pontua o presidente do Conselho da Comunidade, José Carlos de Paula. Além dos dados citados, ele mencionou que no dia da inspeção somente 15 detentos possuíam o direito de trabalhar no interior da unidade.
O dirigente teme que ocorra, em Timóteo, episódio semelhante à rebelião registrada no presídio de Governador Valadares no início deste mês. Na unidade de Timóteo, inclusive, o Conselho da Comunidade afirma que 10 rebelados de Governador Valadares são mantidos temporariamente.
Finalmente é também descrito no relatório a má infraestrutura do estabelecimento. São apontadas paredes com infiltrações e mofo; banheiros quebrados; caixas d’água que não possuem tampas e constante desabastecimento na unidade; redes de esgoto obstruídas; celas sem ventilação e presença de ratos e baratas no corredor e interior das celas. “No relatório pedimos também a desativação do complexo. O documento é repassado à direção do presídio, à Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), à Pastoral Carcerária regional, estadual e nacional, e a todos os órgãos envolvidos”, salientou José Carlos.
Wôlmer Ezequiel
José Carlos
A pasta afirmou, além disso, que conforme a diretoria do presídio, atualmente não há nenhum adolescente em conflito com a lei na unidade. “Também não procede a denúncia da ausência de atividade de trabalho e ressocialização, pois existem detentos trabalhando e, além disso, a direção está negociando uma parceria com o município, visando ampliar as vagas de trabalho oferecidas aos detentos”.
Superlotação
Em reportagens recentes veiculadas pelo DIÁRIO DO AÇO, a Seds alegou que na região, onde há o presídio de Coronel Fabriciano, Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga, penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, e o presídio de Timóteo, existem aproximadamente 1.890 presos e 841 vagas. “Por razões de segurança, não informamos capacidade e lotação de unidades separadamente”. Contudo, somente no Ceresp de Ipatinga, conforme apontado pela coordenadoria da Defensoria Pública da Comarca, “onde há capacidade para 180 presos, hoje tem mais de 700”.
Na sexta-feira, 19, a Seds antecipou que irá inaugurar a unidade da cidade de Açucena, que funciona como auxiliar ao Ceresp de Ipatinga. “Com capacidade para 80 detentos, a edificação de Açucena estava ociosa e faz parte do esforço da Seds de identificar prédios públicos no interior que possam ser incorporados ao sistema prisional do Estado”. A pasta enfatizou também uma força tarefa criada pela atual gestão do governo estadual para enfrentar a superlotação do sistema prisional “herdada das gestões anteriores”.
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