25 de junho, de 2015 | 17:26

Pacto Federativo é tema de seminário

Iniciativa é apontada como oportunidade para debater as novas perspectivas para os municípios

DA REDAÇÃO - O plenário da Câmara de Ipatinga recebe neste sábado (27), entre 14h e 16h, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) e ex-deputado estadual por cinco mandatos, Dinis Pinheiro. Ele discorrerá sobre o Pacto Federativo no Brasil. A terceira edição do Seminário Construindo Novas Lideranças, iniciativa do vereador e suplente de deputado federal Roberto Carlos (PT do B), também será uma oportunidade para debater as novas perspectivas para os municípios. O III Seminário Construindo Novas Lideranças terá como tema Novas Perspectivas para os Municípios.

O Pacto Federativo foi instituído no Brasil em 1988, junto com a Constituição Federal. Na época, foi estabelecida a porcentagem que municípios, estados e União receberiam do montante total de impostos arrecadados e também quais seriam as obrigações de cada um. Porém, quase 30 anos depois, ele volta a ser discutido.

Para Dinis Pinheiro, os municípios vêm passando por sucessivos desafios financeiros, ano após ano, com a escassez de recursos e a má distribuição do valor arrecadado pela União. O ex-presidente da Assembleia, defensor da causa municipalista, argumenta a urgência da revisão do Pacto Federativo no Brasil, para que as administrações municipais se ergam e deixem de ser reféns da boa vontade do governo federal.

Roberto Carlos, por sua vez, pondera que o assunto é atual e sua abordagem durante o seminário será enriquecedor para as lideranças da região. “O Pacto Federativo corresponde a um esforço para alcançar a unidade a partir da diversidade. O país precisa repactuar a distribuição de recursos entre os entes federados, hoje concentrados no âmbito da União. De modo que obrigações e recursos entre as esferas de poder encontrem um ponto de equilíbrio que atenda ao interesse público”, resume o suplente de deputado federal.
Outras informações e confirmação de presença pelo telefone (31) 3829-1212.