01 de julho, de 2015 | 18:03

Projeto da APA é aprovado na Câmara de Timóteo

Matéria segue agora para a sanção do prefeito Keisson Drumond (PT)

Após sete meses de discussões, esclarecimentos e reuniões, os vereadores aprovaram, por 11x3, o projeto 3.848 e a emenda 01 que dispõem sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de Timóteo, ambos de autoria do Executivo Municipal.

A APA Serra de Timóteo foi criada em 2003 e possui extensão de aproximadamente 44 quilômetros quadrados, abrangendo as regionais Leste, Sul, Sudoeste, Norte, Sudeste e Nordeste.

Pelo projeto, ocorrerá uma diminuição da área para 31 quilômetros quadrados, ou seja 13 quilômetros a menos de área protegida. Segundo o Executivo, desses 13 km, 9 são de área já urbanizada e os outros 4 quilômetros quadrados são de áreas passíveis de urbanização.

O projeto chegou à Câmara em dezembro do ano passado. Devido a importância do assunto, a Mesa Diretora atual constituiu comissão de estudo composta por quatro vereadores - Fábio Campos (Binha), José de Souza (Natinho), Wladimir de Lana (Careca) e Adriano Alvarenga - para aprofundar o levantamento de informações e discutir melhor o PL. Decorrido esse tempo, o projeto não conseguiu a unanimidade na Casa.

Os vereadores contrários ao projeto e à emenda (Douglas Willkys, José Vespasiano - Vespa e Fábio Campos - Binha) argumentaram que o plano de manejo, fundamental para saber onde pode e onde não pode urbanizar, deve ser feito antes de tudo. Por isso votaram contra também à emenda 01 que determina um prazo de nove meses para a prefeitura apresentar o plano de manejo. Originalmente, o prazo era de 18 meses.

Já os demais vereadores, favoráveis ao projeto, defenderam que a aprovação da redução da APA Serra de Timóteo vai trazer desenvolvimento para o município, com a instalação de novas empresas e, consequentemente, a geração de novos empregos. Os parlamentares também alegaram que 90% da área a ser reduzida já é urbanizada, conforme destacou a Prefeitura.

Os vereadores aprovaram a quebra do interstício e aprovaram também (11x3) a redação final do PL. O projeto segue agora para a sanção do prefeito.


SOBRE O ASSUNTO:

Polêmica marca redução da APA Serra do Timóteo - 13/06/2015