06 de julho, de 2015 | 22:24

Negociação de jornada terá interferência da Justiça

MPT irá ajuizar ação para realização de assembleia e votação de proposta

IPATINGA - O impasse envolvendo a proposta de redução de jornada de trabalho dos empregados da Usiminas e, consequentemente, redução de salário para os empregados que trabalham na semana inglesa, levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a interferir na questão.

Em convocação para o fim da tarde e início da noite desta segunda-feira, 06/07, pelo Procurador de Justiça do Trabalho, Adolfo Jacob, representantes da Usiminas e do Sindicato dos Trabalhadores de Ipatinga e Região (Sindipa), se reuniram na sede do MPT, em Coronel Fabriciano, para discutir o assunto.

Por falta de consenso entre as partes, o procurador definiu por ajuizar uma Ação Civil Pública, pedindo à Justiça que determine a realização de assembleia para que os empregados possam apreciar a proposta da siderúrgica.

Adolfo Jacob explicou que o Ministério Público convocou as duas partes em busca de uma solução para o caso, atuando como mediador para ver se era possível avançar nas negociações de diminuição da carga horária semanal de trabalho em um dia e redução correspondente de salário.

“Essa convocação se deu no bojo de uma denúncia de um processo de investigação de trabalhadores, que alegaram que o sindicato não estaria convocando uma assembleia para apreciar a proposta da empresa. Eles estão com receio de que, se a proposta não for aprovada, a empresa possa demitir”, disse. 

O procurador acrescenta que o MPT, na condição de mediador, se portou de forma imparcial para ver se era possível avançar em relação a essas negociações, o que não ocorreu. A empresa requereu ao sindicato que convocasse a assembleia dos trabalhadores, porque essa proposta é a única que ela tem para apresentar. Já o sindicato alegou que não convoca a reunião por entender que a proposta reduz direitos e que é prerrogativa da direção sindical convocar ou não a assembleia.

Na figura de procurador do trabalho, Adolfo Jacob entende que a situação, como está, onde o sindicato cumpriu seu dever de tentar negociar, mas chegou-se ao impasse, quem tem que dar a palavra final são os trabalhadores, restando recorrer ao Judiciário. A solução encontrada é pedir que a Justiça do Trabalho ordene ao Sindipa que convoque assembleia para apreciação de proposta.

“A questão não vai parar aqui e nem poderia. Como não foi possível resolver de forma consensual, já que há uma divergência de entendimento entre MPT e sindicato, vamos ajuizar uma ACP pedindo a justiça que condene a direção do sindicato a convocar uma assembleia e a palavra quem vai dar é o poder Judiciário, e minha esperança é de ajuizar essa ação nesta terça-feira”, pontuou.

Sindicato

O presidente do Sindipa, Hélio Madalena, disse que o impasse continua, já que o sindicato acredita que os trabalhadores não podem ter direitos “cortados na carne”. “Acreditamos que existem outras alternativas para que eles não sejam penalizados. O sindicato está ao lado dos trabalhadores. Somos um sindicato que se preocupa com o trabalhador e que não aceitará que sejam prejudicados”, concluiu. Já o representante da Usiminas preferiu não se pronunciar.


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Usiminas e sindicato não chegam a entendimento - 03/06/2015
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