11 de julho, de 2015 | 10:02

Ipatinga promove conferência de Assistência Social

Simone Albuquerque salienta que o momento é de buscar "soluções coletivas para problemas coletivos"

DA REDAÇÃO - Em 2015, serão realizadas as conferências de Assistência Social em níveis municipal, estadual e federal. Em Ipatinga, o evento está marcado para esta segunda-feira, dia 13 de julho, das 8h às 17h, no auditório da Paróquia Cristo Libertador, no bairro Canaãzinho. O tema é: “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026”.

Realizada a cada dois anos para avaliar e definir os rumos da política pública na área, este ano, há novidades, entre elas, a realização de conferências regionais, com caráter deliberativo. Também há incentivo para a presença dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no debate. No ano que o SUAS completa 10 anos de existência, o momento, na opinião da subsecretária de assistência social de Minas Gerais, Simone Albuquerque, é de buscar soluções coletivas para problemas coletivos.

Qual é a importância das conferências de assistência social?

Simone Albuquerque - As conferências são o principal espaço de deliberação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Elas reúnem as pessoas envolvidas como usuários, trabalhadores, gestores e entidades que integram o sistema e juntos, durante a conferência, vão apontar o rumo, o caminho para onde deve ser direcionada a assistência social em níveis municipal, estadual e nacional.

Qual é a expectativa em relação conferência de 2015?

Simone - Esta conferência pretende atuar em quatro dimensões: pensar uma estratégia de universalização do acesso, especialmente para os municípios muito pequenos, o que corresponde a 70% dos munícipios mineiros. A outra questão importante é a discussão do pacto federativo. O governo do estado tem que mudar sua intervenção, ter um papel mais proativo, mais protetivo e menos fiscalizador. A terceira dimensão é o debate sobre a participação do usuário e mais do que isso, como romper com uma visão preconceituosa que a sociedade tem, e consequentemente a área também têm, sobre os usuários. A ideia de que eles são preguiçosos, de que a assistência social tem que achar uma saída para eles. E acho também que o eixo da qualidade é um bom debate. As ofertas ainda estão desqualificadas, apesar de todo o avanço do sistema não temos ainda uma configuração de oferta com profissionais concursados e ofertas de qualidade para o Suas.

Como funcionarão estes encontros?

Simone - Primeiro ocorrem as conferências municipais, e antes delas se instalarem, há uma orientação para a realização de debates com os usuários dos programas Bolsa Família (PBF) do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos usuários do PAIF (Proteção e Atendimento Integral à Família), do PAEF (Serviço de Atendimento Especializado à Família e Indivíduo), dos serviços de convivência, enfim com os usuários que de fato utilizam o Suas. A expectativa é que desse diálogo saiam representantes para a conferência municipal, por sua vez com proposições para o nível municipal e encaminhamento de propostas e indicação de delegados para o nível estadual e federal.

Entre os resultados desejados, encontra-se planejamento decenal. Em sua opinião, o que deve conter este planejamento necessariamente, independente da diversidade regional?

Simone - Primeiro nós temos que discutir como vamos garantir o acesso a todos os usuários. É importante também que o SUAS se prepare para integrar com outros sistemas. Ele tem que estar aberto para integrar ações com os sistemas de saúde, educação e o judiciário. Modelos integrados são importantes como inovação para os próximos 10 anos. Temos ainda que integrar as entidades que ofertam serviços, programas, projetos e benefícios no SUAS.

Qual é a mensagem para os participantes das conferências?

Simone - Teremos, pela primeira vez, a realização de conferências em nível regional e elas terão caráter deliberativo. Vão discutir a organização dos trabalhadores e usuários. Precisamos fortalecer a participação de todos, discutir modelos como fóruns regionais de trabalhadores e de usuários. Ter a participação social como método de gestão do Sistema Único de Assistência Social. É importante que a gente radicalize na democracia.