25 de julho, de 2015 | 20:00

OAB reivindica mais varas para a Justiça do Trabalho

Advogados também cobrarão da presidência do TRT a instalação de uma Central de Conciliação no foro trabalhista

DA REDAÇÃO – Uma comitiva de advogados da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Coronel Fabriciano, acompanhada de diversas lideranças, cumpre agenda na capital mineira nesta segunda-feira, 27. Os representantes irão à sede do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais – 3ª Região - reivindicar a instalação de duas novas varas na Justiça do Trabalho no município. Segundo os organizadores, a instituição não acompanhou, em estrutura de atendimento e efetivo de servidores, o aumento expressivo de demandas desde que foi inaugurada.

No fim de 2013, a sede própria do foro trabalhista de Coronel Fabriciano foi aberta no bairro Belvedere, distrito de Melo Viana. A construção iniciada em 2009 abrange uma área de 4.244 metros quadrados. À época da inauguração, há quase dois anos, a presidência do TRT no Estado reconheceu uma sobrecarga colossal de trabalho nas quatro varas existentes na comarca. “Os juízes têm trabalhado com uma média de 10 mil processos distribuídos em quatro varas, enquanto a recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho é que o ideal seja de mil a 1.200 processos, para cada vara”, informou a assessoria do TRT, em 2013. No novo prédio, a expectativa era, inclusive, que a estrutura pudesse receber, logo após a inauguração, novas varas.

Mas o assunto ainda caminha a passos vagarosos. O conselheiro estadual da OAB atuante na subseção de Fabriciano, Leonardo Augusto Pires Soares, ressalta que nos anos anteriores elevaram as demandas junto à seção local do Tribunal do Trabalho. Ele lembra que a inauguração da sede própria foi uma conquista pleiteada por muitos anos pela OAB na região. Agora, é preciso avançar mais.

A instalação de, pelo menos duas novas varas do trabalho é, a seu ver, urgente. “Hoje temos uma Justiça do Trabalho em Fabriciano com um retorno, datas de audiência e um desenvolvimento processual bem mais retardado, mais moroso, uma realidade com a qual não estávamos acostumados. O foro trabalhista de Coronel Fabriciano, que atende a todo o Vale do Aço, sempre se destacou pela celeridade de suas decisões e pelo tempo curto de duração do processo - situação oposta ao que se encontra atualmente”, lamenta.

Central de Conciliação

Além de novas varas e disponibilização de juízes auxiliares e servidores permanentes para as seções da JT de Fabriciano, os advogados também cobrarão da presidência do TRT a instalação de uma Central de Conciliação no órgão. A seção pleiteada visa a solução de conflitos por meio do diálogo e negociação, evitando que se tornem ações judiciais – logo, reduzindo a demanda de processos do órgão. Essa central, salienta Leonardo Augusto, também pode atuar nos processos já em fase de execução.

A comitiva também irá, nesta segunda-feira, à subseção estadual da OAB pleitear melhorias internas na entidade. O grupo, que sairá do município pela manhã, será composto pela presidência e membros da diretoria na subseção de Fabriciano e outras lideranças. Em Belo Horizonte, a comitiva se reunirá também representantes da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG); Departamento de Apoio ao Advogado na Capital (DAAC); Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT); além da presidência da OAB mineira. 


SOBRE O ASSUNTO:

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