03 de agosto, de 2015 | 20:00

Nova decisão favorável ao Sindipa

Comissão de trabalhadores da Usiminas continua na expectativa de que proposta seja colocada em votação

IPATINGA - O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Luciano José de Oliveira, negou pedido de antecipação de tutela ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A intenção do MPT era que fosse reconsiderado o pedido para que o magistrado determinasse a realização de assembleia extraordinária para apreciação da proposta de redução de jornada de trabalho da Usiminas. No fim de semana, o Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga e Região (Sindipa), divulgou a informação de que o juiz negou outro pedido de liminar que “pretendia obrigar o sindicato a aceitar a proposta de redução salarial da Usiminas”.

Conforme a informação do sindicato, o juiz fundamentou sua decisão na liminar do mandado de segurança concedido, no dia 20/07, pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho, Paula Oliveira Cantelli, a favor do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga e Região. Para a entidade sindical, essa foi mais uma importante vitória dos trabalhadores na luta contra a redução de salários. “As decisões do judiciário comprovam o que o Sindicato já vinha denunciando, que a proposta da Usiminas não é para preservar o emprego e sim para retirar mais direitos dos trabalhadores”, aponta.

A decisão da desembarcadora se baseou no princípio de “que ao sindicato cabe a defesa dos interesses de seus associados, sendo prerrogativa da diretoria, inclusive, a condução política, presume-se legítima, em princípio, a negativa da entidade sindical em anuir com a proposta da Usiminas de redução dos direitos trabalhistas de seus filiados”. A desembargadora ressaltou também os indícios de conduta antissindical por parte da  Usiminas, “aliás, quanto aos citados documentos – os abaixo-assinados juntados à ACP -, causa estranheza que os signatários se autodenominem de "colaboradores" da Usiminas”. 

Comissão
Um dos representantes da comissão de trabalhadores da Usiminas, Adair Morais salienta que o juiz Luciano não poderia tomar decisão contrária a da desembargadora. “Por estar uma instância abaixo, não poderia ser diferente. Entretanto, na sequência dessa decisão, o próprio MPT manifestou e pediu para reconsiderar. Estamos aguardando um posicionamento da Justiça do Trabalho na segunda instância. As demissões têm ocorrido na empresa. A proposta de reajuste foi rejeitada em Cubatão e aqui estamos na expectativa, porque a Usiminas não está produzindo e o sindicato está decidindo por nós”, disse.

O procurador do MPT, Adolfo Jacob, por sua vez, lamentou a situação e disse que espera que seja reconsiderado o pedido. “Toda minha preocupação é com o trabalhador, de não ser demitido. Depender da vontade do sindicato é complicado. Se o trabalhador for demitido, vai ficar com um gosto de injustiça na boca”, lamenta.

Recentemente a Usiminas propôs a redução da jornada de trabalho em um dia por semana, com a correspondente redução dos salários. No último dia 31, durante assembleia, mais de 3 mil metalúrgicos participaram da votação que decidiu pela rejeição da proposta da Usiminas de 6,3% de reajuste, em Cubatão (SP). A proposta havia sido rejeitada também pelo sindicato na mesa de negociação e no tribunal. O imbróglio envolvendo a jornada da empresa teve início no fim do mês de maio, quando a proposta de adequação foi feita. 
 


Já foi publicado:

Empregados da Usiminas temem novas demissões - 28/07/2015

Trabalhadores da Usiminas protocolam pedido de assembleia - 18/07/2015