13 de agosto, de 2015 | 20:00

Bandeira vermelha pode ter redução

Proposta altera a cobrança hoje em R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos, para R$ 4,50

DA REDAÇÃO - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nessa quinta-feira (13) a abertura de uma audiência pública sobre proposta que altera a cobrança da bandeira vermelha, hoje em R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, para R$ 4,50.

A partir da decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico de desligar 21 térmicas com Custo Variável Unitário (CVU) maior do que R$ 600/megawatt-hora (MWh), foi solicitado à Agência que simulasse o impacto dessa decisão no nível de receitas de bandeiras tarifárias necessário no segundo semestre de 2015.

A conclusão desse estudo resultou na proposta da Agência, de reduzir o patamar de bandeira vermelha para R$ 45/MWh – o que equivale a R$ 4,50, a cada 100 kWh consumidos. A proposta foi baseada na expectativa de que não voltem a ser despachadas as térmicas com Custo Variável Unitário (CVU) maior do que R$ 600/MWh em 2015, considerando a previsão de Preço de Liquidação das Diferenças médio mensal no segundo semestre.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em razão das condições de geração de eletricidade. A proposta das bandeiras é que a conta fique mais transparente e o consumidor tenha a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Conforme o voto do relator, Reive Barros, os itens passíveis de cobertura pelas bandeiras tarifárias são os custos com geração por fonte termelétrica e as exposições ao mercado de curto prazo. Como são itens de custos extremamente voláteis, que dependem da conjuntura de operação do sistema, a Aneel optou por considerar nos processos tarifários ordinários o cenário de bandeira verde.

Se confirmado esse cenário, o consumidor não tem qualquer acréscimo na conta. Se o cenário for um pouco mais crítico, com necessidade de despachar térmicas com CVU entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira é amarela. Por fim, se a condição de armazenamento dos reservatórios é ainda mais crítica, e são despachadas térmicas com CVU mais alto que R$ 388,48/MWh, a bandeira é vermelha.

Participação
Os interessados em contribuir com a audiência pública podem enviar suas sugestões no período de 14/8 a 24/8 para o e-mail: [email protected] ou para o endereço: Aneel – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF. (JS/DB)