18 de agosto, de 2015 | 20:00

Prefeituras promoverão paralisação de serviços

Protesto visa pressionar governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades

IPATINGA – Com o objetivo de pressionar os governos federal e estadual, cerca de 600 prefeituras mineiras devem paralisar os serviços municipais na próxima segunda-feira, 24. A informação é da Associação Mineira de Municípios (AMM). O movimento “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você” é apoiado pela AMM e visa o cumprimento da responsabilidade dos governos com os municípios.

O prefeito de Mesquita e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço (Amva), José Fábio Oliveira Gonçalves, o Fabinho (PDT), explica que a intenção não é simplesmente promover uma paralisação. “Não queremos fazer a manifestação e interromper os serviços porque isso afeta os munícipes. O governo do Estado nos convidou para uma reunião na próxima sexta-feira, 21, e vamos ver o que vai ocorrer. Protestos são maneiras de chamar a atenção. Mas como o governo estadual nos chamou para conversar, a expectativa é que a situação melhore”, disse.

O presidente acrescenta que o município de Mesquita deve participar da paralisação, assim como outros sete integrantes da Amva. “Temos 12 municípios no total e deve haver, sim, a adesão ao movimento de oito deles. Contudo, vamos ver o que irá ocorrer na reunião de sexta-feira, onde vamos tratar de assuntos diversos e tentar resolver a situação dos municípios”, pontuou.

Vale do Aço
Entre as quatro cidades da Região Metropolitana do Vale do Aço, Timóteo e Coronel Fabriciano informaram que não irão aderir ao movimento. Por meio de sua assessoria de Comunicação, a PMT destacou que, em razão de agenda, o prefeito de Timóteo não participará do protesto. “A Prefeitura de Timóteo não paralisará as atividades por entender que penaliza sobremaneira à comunidade. Na avaliação do prefeito Keisson Drumond (PT), para a superação da crise vivenciada pelo país e que atinge diretamente os municípios mineiros é necessário muito diálogo com os governos estadual e federal, abrindo-se as discussões para alternativas viáveis que reduzam o impacto da queda de receita”.

Para a administração de Timóteo, a Associação Mineira de Municípios tem um papel importante na condução desse diálogo de forma democrática, fazendo gestões junto aos governos estadual e federal, no intuito de formular propostas que reduzam a perda de receita, que busquem promover o equilíbrio financeiro com medidas de contenção de gastos e otimização de serviços.

“Em Timóteo, por exemplo, foi reduzido o número de cargos comissionados, de pagamento de horas-extras, de gastos com aluguel de imóveis e com a frota de veículos, além de materiais de consumo”, destaca a nota enviada pela assessoria. Por meio de contato telefônico, a reportagem procurou a Prefeitura de Santana do Paraíso, mas não obteve retorno. Já a Prefeitura de Ipatinga não se manifestou até o fechamento desta edição.

Para explicar aos cidadãos quais os motivos da mobilização e expor a situação enfrentada pelas prefeituras, a AMM elaborou materiais informativos com as principais reivindicações. Cartilhas e panfletos foram enviados a todas as prefeituras e microrregionais do Estado para que possam disseminar as informações para a população.

Entre as reivindicações estão a recuperação do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a redistribuição da arrecadação de impostos, definição dos repasses pendentes dos convênios entre a União, estados e municípios e revisão do Pacto Federativo. A AMM esclarece a relação direta entre os repasses federais e estaduais e a aplicação destes recursos na saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico para geração de emprego. Um exemplo é o recolhimento de impostos. De cada R$ 100 recolhidos em tributos, apenas R$ 18 ficam nos cofres municipais, enquanto para a União são destinados R$ 56 e, para o Estado, R$ 26.