19 de agosto, de 2015 | 18:11

Regime Próprio de Previdência

Servidores efetivos e aposentados, em Ipatinga, serão chamados para discutir proposta

DA REDAÇÃO - A Prefeitura de Ipatinga promove na próxima semana uma série de reuniões com os funcionários públicos municipais para esclarecimentos sobre a proposta de implantação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores lotados no Executivo e no Legislativo (RPPS).

Os encontros serão realizados  no auditório da Fiemg Vale do Aço (antigo escritório do CDP da Usiminas) em três turnos, para permitir a participação de servidores efetivos e aposentados nas discussões.

Na segunda-feira (24) e terça-feira (25), a proposta será apresentada em três horários diferentes: de 9h às 12h e de 14h às 17h, para os servidores efetivos, e de 18h às 20h, especialmente para os aposentados. Na quarta-feira (26), as reuniões serão realizadas somente durante o dia, nos períodos da manhã e tarde, também para os efetivos no serviço público municipal.

O processo de discussões e elaboração da proposta em Ipatinga foi iniciado em abril deste ano, quando a prefeita Cecília Ferramenta (PT) determinou a criação da Comissão de Trabalho e Acompanhamento dos Estudos para Implantação do RPPS.

A partir daquele mês, uma comitiva de servidores ipatinguenses, com representantes do Executivo, Legislativo e dos sindicatos da categoria (Sintserpi e Sind-UTE), começou a pesquisar legislações e sistemas previdenciários próprios que já funcionam em várias cidades do país e, também, foi conhecer de perto as experiências implementadas em Uberlândia, Betim e Belo Horizonte.

Em junho e julho, uma empresa licitada pela Prefeitura apresentou o diagnóstico atuarial dos servidores municipais e, na sequência, a comissão encarregada de acompanhar o processo se reuniu com um auditor fiscal da Receita Federal, com o propósito de aprofundar as discussões.