31 de agosto, de 2015 | 20:00

Aumento na violência contra a mulher em Ipatinga

Dados apontam elevação da participação do município sobre o total de registros no Estado

IPATINGA – A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) divulgou dados sobre a violência contra a mulher. A Região Integrada de Segurança Pública 12 (Risp12), com sede em Ipatinga, constatou aumento de registros no Estado: 6% em 2013, 7% em 2014 e aproximadamente 8% no primeiro semestre de 2015. O promotor de Justiça, Francisco Ângelo Silva Assis, que atua na promotoria de Direitos Humanos, chama a atenção para o fato de que a violência contra a mulher é uma questão cultural no país, que deve ser combatida.

Cerca de 45% das vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em Minas Gerais têm a cor parda e 15% são negras. Brancas representam 33%. A maior incidência ocorre entre as mulheres que têm ensino fundamental incompleto (23%), as que são apenas alfabetizadas (21%), as com ensino fundamental completo (9%) e as com ensino médio incompleto (9%).

A pesquisa aponta que o número de vítimas de assassinatos em Minas Gerais se manteve praticamente estável na comparação entre os primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015 (288, 284 e 283). Também no Estado, nos primeiros seis meses de 2015 frente ao mesmo intervalo de 2014, houve leve queda na taxa de homicídios de mulheres no ambiente doméstico e familiar por 100 mil habitantes (1,35 contra 1,36). No primeiro semestre de 2013, a taxa foi de 1,39.

Já a soma dos registros que englobam várias modalidades de violência tipificadas na Lei Maria da Penha teve alta de 3,4% em 2015 em relação ao mesmo período de 2014, embora tenha sido levemente menor no comparativo com o primeiro semestre de 2013.

Cultural
O responsável pela promotoria de Direitos Humanos destaca que aumentos de crimes sempre chamam a atenção e é necessário que providências sejam tomadas em todos os níveis. Ele explica que a Lei Maria da Penha traz uma abordagem multidisciplinar e a questão da violência não é só caso de polícia, mas sim cultural, passando por uma questão estrutural, de condições econômicas, até chegar a uma situação de providências por parte do sistema de justiça penal.

“É preocupante, mas providências tem que ser pensadas para ver se esse tipo de violência é contido. Em nossa opinião, é uma coisa muito cultural, não é especifico de Ipatinga, é cultural no Brasil como um todo e compete as esses vários atores, sejam de ordem social, psicológica ou jurídica, tomarem providências para que possamos um dia reverter esse quadro”, avalia. 

Questionado se a punição aos agressores é suficiente, o promotor destaca que a alteração não traria um impacto profundo. Entretanto, pondera que, às vezes, é preciso aprimorar as leis. Ele acrescenta que não acredita que o direito penal seja o principal fator de indução de uma mudança cultural, é um dos meios, mas não é o principal fator de mudança.

Ele observa que é preciso que a sociedade civil se organize para que essa situação deixe de ser uma realidade obscura e de violência. “Em relação ao trabalho do MP, temos uma série de medidas de proteção, enfrentamos cada uma com a urgência necessária. Entra no bojo dos feitos urgentes da promotoria e tomamos providências para que o agressor seja afastado do convívio e não tenha tanta oportunidade de agredir”, pontua.

Risps
Em números absolutos, a Região Integrada de Segurança Pública 1 (Risp1), formada exclusivamente pelo município de Belo Horizonte, lidera a violência doméstica e familiar contra a mulher em Minas Gerais. A capital respondeu por 13% dos registros em 2013, 12% em 2014 e, novamente, 12% no primeiro semestre de 2015.

Quando é observada a proporcionalidade em relação à população, a ordem das Risps por incidência de violência doméstica e familiar contra a mulher se altera consideravelmente. No primeiro semestre de 2015, por exemplo, as maiores taxas por 100 mil habitantes foram registradas nas Risps sediadas em Uberaba (397,02); em Patos de Minas (370,97); em Vespasiano (341,52); em Curvelo (336,54) e em Governador Valadares (334,1). A taxa da Risp1 (BH) foi de 291,61; da Risp2 (Contagem), de 258,86; da Risp4 (Juiz de Fora), de 332,47; e da Risp12 (Ipatinga), de 270,59.