12 de setembro, de 2015 | 09:37
Fiscais sanitários de Timóteo participam de capacitação
Os fiscais tiveram a oportunidade de se atualizar sobre o tema
DA REDAÇÃO - Os fiscais sanitários e coordenação da vigilância sanitária do Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria de Saúde de Timóteo participaram de uma capacitação sobre Processo Administrativo Sanitário, oferecida pela Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Coronel Fabriciano nos dias 9 e 10 de setembro.
Os fiscais tiveram a oportunidade de se atualizar sobre o tema, o que permitirá a melhor condução dos processos administrativos instaurados pela vigilância sanitária.
"Esta capacitação foi de grande importância tanto para os coordenadores quanto para os fiscais, pois aprendemos a instaurar um processo de forma mais clara e direta, facilitando tanto a avaliação para o contribuinte quanto para a junta julgadora", salientou a gerente do Departamento de Saúde Coletiva, Eunice Silva Silveira.
Está sujeito a sofrer processo administrativo sanitário qualquer estabelecimento que se encontra em desacordo com as legislações sanitárias vigentes. Como por exemplo, ausência de alvará sanitário, e ausência de responsável técnico quando exigido pela legislação entre outro motivos.
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