12 de setembro, de 2015 | 09:50

Desafio da regionalização do SUAS é debatido em Timóteo

O encontro aconteceu na Escola Batista de Acesita.

DA REDAÇÃO - Quarenta e cinco municípios da região atenderam ao chamado da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Regional (Sedese) e do Conselho Estadual de Assistência Social para debater o tema "O desafio da regionalização na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Minas Gerais", durante a Conferência Regional de Assistência Social, realizada em Timóteo na sexta-feira (11). O encontro aconteceu na Escola Batista de Acesita.

O secretário da Sedese, André Quintão, reafirmou a importância do SUAS enquanto um sistema que colocou ordem e normas operacionais  para o trabalho da assistência social, além de favorecer a pactuação com  estados e municípios.  "Em Minas Gerais, até 2000, tínhamos LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), mas o dinheiro para a área ia para associações em geral ligadas a esposas de deputados. Com a implantação do sistema, inovamos na gestão e temos a oportunidade de avançarmos mais", citou o secretário.

André Quintão criticou a proposta de cortes nos gastos sociais como saíd para crise atual o que, na sua opinião, significaria o retrocesso das políticas sociais. "O SUAS é resultado de uma construção histórica, que trouxe várias conquistas sociais, mas que ainda tem desafios estruturais", pontuou. Nas conferências regionais, é apresentado um diagnóstico e discutido os desafios, entre eles o papel do Estado no cofinanciamento da Proteção Básica, assessoramento e capacitação dos municípios, desburocratização do processo de repasse dos recursos aos municípios.

Minas Gerais caminha para uma nova plataforma na SUAS, compreendendo a  dinâmica dos grupos sociais e a necessidade de protagonizar a construção de programas com a participação popular. Esta é a opinião da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Maria Alves de Souza, que frisou a importância do Estado ter o olhar aberto para as questões das mulheres, dos idosos, das crianças e dos adolescentes,  da juventude negra, das comunidades quilombolas. Ela também defendeu a necessidade de se priorizar o fortalecimento do vínculo familiar nas ações da assistência social. 
O diretor regional da Sedese, Carlos Vasconcelos,  por sua vez, comemorou a participação dos municípios na Conferência Regional. Na avaliação do diretor regional, por meio das conferências será criado um portal de direitos, com objetivo de transformar a sociedade mais justa e igualitária, e que busque preservar, ampliar e garantir os direitos sociais.

Durante a conferência foram discutidos os subtemas “A regionalização da Proteção Social Especial”; “A Participação dos Usuários”; e “A Participação dos Trabalhadores do SUAS”. Ao final do encontro foram eleitos oito delegados (4 governamentais e 4 da sociedade civil) que participarão da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social que acontecerá de 26 a 29 de outubro em Belo Horizonte.