15 de setembro, de 2015 | 15:52

Projeto assegura presença de doulas junto a gestantes

O projeto de lei foi enviado ao prefeito de Timóteo, Keisson Drummond, para sanção.

DA REDAÇÃO - Foi aprovado, em reunião ordinária da Câmara Municipal de Timóteo, o Projeto de Lei 3.884, de autoria do vereador Moacir de Castro. A matéria dispõe sobre o direito da gestante ao acompanhamento e presença de doulas durante o parto nas maternidades em Timóteo.

Segundo o projeto, a partir da vigência desta lei, as maternidades e congêneres da rede pública e privada localizadas no município ficam obrigadas a informar a presença de doulas nos respectivos estabelecimentos e, desde que solicitada pela parturiente, autorizar o acompanhamento durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

A presença de doulas não exclui, segundo o autor da proposição, a presença de acompanhante garantida pela Lei Federal nº 11.18/2005. Ele esclarece, ainda, que não é permitida qualquer cobrança adicional, pelos estabelecimentos mencionados.

Moacir de Castro lembra que, em conformidade com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), código n 3221-35, doulas são profissionais de livre escolha de gestantes e parturientes, que prestam suporte “contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem estar da gestante”, devidamente certificadas em curso ocupacional específico. O projeto de lei foi enviado ao prefeito de Timóteo, Keisson Drummond, para sanção.