17 de setembro, de 2015 | 11:54

Sábado Jurídico no Unileste

Evento vai discutir delação premiada e o papel do Ministério Público na Investigação Criminal

O curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste) promove, neste sábado (19), a 25ª edição do Sábado Jurídico. O evento vai discutir os temas de delação premiada e o papel do Ministério Público na Investigação Criminal.

Serão palestrantes Bruno Schiavo Cruz e Francisco Angelo Silva Assis, promotores de Justiça da comarca de Ipatinga.  A atividade começa às 8h30, no Auditório José Vicente Justino (Sr. Zezinho), no campus de Coronel Fabriciano. A programação é aberta ao público mediante inscrições.

Wallace Carvalho, coordenador do curso de Direito, diz que os temas são de grande importância para a formação jurídica dos alunos e de interesse para a sociedade, tendo em vista as investigações em curso sobre os temas no país.

“O Ministério Público é uma instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade, sendo imprescindível para efetiva apuração criminal, especialmente nos dias atuais”, destaca Wallace.

Para o promotor de justiça, Bruno Schiavo Cruz, o órgão se efetivou desde a constituição de 88 como um dos grandes guardiões da democracia. “Por possuir titularidade para a propositura da ação penal na esfera criminal, o órgão tem concentrado suas atribuições nas funções investigativas, nos últimos tempos, especialmente nas áreas de crime organizado, patrimônio público e eleitoral”, explica.

Para Bruno, a nova perspectiva funcional do órgão, assumida principalmente após a mobilização popular que culminou com a reprovação da Proposta de Ementa Constitucional 37, que retirava os poderes investigativos do Ministério Público, tornou os temas ainda mais pertinentes aos futuros operadores do direito.

Francisco Ângelo Silva Assis, promotor de justiça de Ipatinga e um dos palestrantes desta edição do Sábado Jurídico, diz que a nova Lei de Organizações Criminosas e seus meios de busca de fontes de provas, como é o caso da “delação premiada”, são instrumentos que permitem a busca ministerial de uma ordem jurídica justa em favor da sociedade, no combate aos crimes de extremada gravidade.

“Será uma oportunidade de apresentar aos acadêmicos a postura resolutiva e preventiva do Ministério Público, abordando as normas relativas à ‘delação premiada’, a evolução histórica das normas correlatas, as previsões de direito comparado, o tempo, a forma, a voluntariedade, a efetividade, os objetivos, bem como benefícios e a proteção assegurados ao delator”, explica o promotor Francisco Angelo Silva Assis.

Para ele, a delação premiada é um instrumento legal de aprimoramento da investigação criminal que merece ser debatido entre os estudantes de Direito, assim como seu manejo e atuação por parte do Ministério Público.

Inscrições
Até esta sexta-feira (18), alunos do Unileste podem inscrever-se para o Sábado Jurídico no link http://sistemas.unilestemg.br/inscricoes/. Serão disponibilizadas 120 vagas.

Profissionais e alunos externos poderão se inscrever presencialmente, minutos antes do início das palestras, ao investimento de R$5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito no dia e no local do evento.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3846-5622 e 3846-5603. Aos alunos que participarem, serão concedidas 5 horas de atividade complementar mediante a entrega de relatório manuscrito.

SERVIÇO:
25º Sábado Jurídico
Sábado - 19 de setembro - 8h30
Auditório Vicente Justino, campus de Coronel Fabriciano
Evento aberto ao público - Investimento: R$ 5