24 de setembro, de 2015 | 20:00

Moradores de áreas rurais à espera de energia elétrica

A Cemig destaca que está tomando as medidas necessárias para agilizar os atendimentos

IPATINGA – A falta de energia elétrica motivou moradores de áreas rurais a procurar o DIÁRIO DO AÇO. Por meio de um representante, Frederico Freitas Leite, foi relatada à reportagem a situação de povoados localizados na zona rural dos municípios de Periquito e Açucena, que reivindicam o acesso ao benefício, já solicitado à Cemig, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica. A situação perdura há algum tempo, como relata Frederico Freitas Leite.

Frederico pontua que, em Serraria, no município de Periquito, 36 pessoas  fizeram o pedido para ligação de energia elétrica e não foram atendidas. Para ele, a Cemig não quer atender aos moradores. Aqueles que foram atendidos têm o poste com padrão, outros têm os postes, mas não têm os fios e ficam às escuras.

“Existe um despacho que determina prazo limite, que seria até dezembro de 2014, para a Cemig cumprir a meta dela, mas (a empresa) não cumpre. Estamos pedindo à mídia que nos ajude para que a situação seja resolvida. A situação já foi denunciada pelo promotor em Governador Valadares, mas não adiantou nada”, conta. O representante acrescenta que as pessoas estão no escuro e há casos de alguns solicitantes que morreram enquanto persiste essa “embromação”.

Em novembro de 2003 foi lançado o programa “Luz para todos”, cujo desafio era acabar com a exclusão elétrica no país, com a meta de levar o acesso à energia elétrica, gratuitamente, para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural até o ano de 2008. Frederico ressalta que os casos relatados em Periquito e Açucena comprovam que o objetivo não foi alcançado.

“Somente alguns foram contemplados. Temos área com produtos plantados, mas não tem como trabalhar sem energia. São famílias de locais como distrito de Serraria e Baixio (Periquito), Simeão e Mirassol (em Açucena), e pedidos de três ou quatro anos que foram ignorados. A Cemig vai lá, enrola e não faz nada”, lamenta. 

Cemig
Por meio de sua assessoria, a Cemig esclarece que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o Plano de Universalização para eletrificação rural, e a companhia irá viabilizar o fornecimento de energia elétrica às propriedades rurais que estiverem de acordo com as normas contidas nesse novo plano.
Os critérios de atendimento da Cemig estão determinados pelas resoluções Aneel nº 414, de 09/09/2010, nº 488, de 15/05/2012, e pelo despacho nº 3.296 de 23/10/2012.

O prazo compromissado com os solicitantes que fizeram seu pedido até dezembro de 2014, para execução do serviço segundo o plano de Universalização aprovado pela Aneel, venceu naquele mês, porém devido ao grande volume de obras de extensão/modificação de rede na região e dificuldades desta concessionária em mobilizar equipes especializadas na quantidade necessária, não foi possível executar a obra no prazo pactuado.

A Cemig destaca, ainda, que está tomando as medidas necessárias para agilizar os atendimentos e executá-los no menor prazo possível. Caso o interessado tenha necessidade imediata de energia elétrica na propriedade e não queira aguardar o atendimento diretamente pela Cemig, poderá antecipá-lo, contratando a obra com uma empreiteira autorizada, cujo projeto deverá ser apresentado para verificação de enquadramento nas regras do Programa e aprovação por parte desta empresa.

Nesse caso, o menor valor verificado entre o orçamento da Cemig e o custo da obra comprovado pelo interessado, atualizado pelo IGP-M e acrescido de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês pro rata die (em proporção ao dia), será restituído ao responsável pela contratação da obra.