29 de setembro, de 2015 | 19:10
Perda de R$ 20 milhões de janeiro a agosto
Prefeitura de Ipatinga presta contas e reitera dificuldades financeiras
Dados da Controladoria Geral e Fazenda apontam retração de recolhimento do ICMS
DA REDAÇÃO - A Prefeitura de Ipatinga promoveu, na manhã dessa terça-feira (29), audiência pública de prestação de contas em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O encontro ocorreu no plenário da Câmara Municipal.
O controlador do município, Lincoln Haussmann, apresentou os dados do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao segundo quadrimestre deste ano.
A retração generalizada no recolhimento do ICMS em Minas Gerais foi a principal responsável pela redução da receita municipal, na avaliação da Controladoria. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda, o município Ipatinga registrou a maior queda do ICMS entre as cidades-polo do Estado, em razão da desaceleração da atividade siderúrgica nos últimos anos.
De janeiro a agosto, a arrecadação do ICMS totalizou R$ 98,6 milhões contra R$ 111,3 milhões no mesmo período de 2014, uma queda real de 11,4%. Com a inflação acumulada no ano passado de 6,23% (INPC), a perda na arrecadação do tributo no município sobe para quase R$ 20 milhões no período, informou a prefeitura.
No quadro comparativo das metas bimestrais de arrecadação foi apurada uma redução de quase R$ 40 milhões, entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada até agosto de 2015. A dívida fundada do município corresponde atualmente a R$ 113,1 milhões, compreendendo o montante total das obrigações para amortização em longo prazo.
Conforme Lincoln Haussmann, mesmo com a redução da receita, Ipatinga consegue cumprir os índices da LRF. A despesa com pessoal atingiu 49,77% no período. Em relação às políticas públicas de Saúde, o município está investindo 23,86% dos impostos e transferências que compõem a base de cálculo. Na Educação, o total apurado na aplicação chegou a 22,49% até agosto deste ano.
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