01 de outubro, de 2015 | 17:30

Defensoria inscreve para “Direito a Ter Pai”

Mutirão pelo reconhecimento de paternidade será realizado no fim deste mês

IPATINGA – A Defensoria Pública da Comarca de Ipatinga já realiza o cadastro de interessados em participaram da edição deste ano do mutirão “Direito a Ter Pai”. Na ação, serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde e reconhecimento espontâneo de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento.

O mutirão vai ocorrer no próximo dia 29, na rua Argentina, 130, bairro Cariru, sede da defensoria. Para participar, a mãe da criança carente não reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos, em busca do reconhecimento de sua paternidade, deve fazer o cadastro prévio até o dia 16 de outubro na unidade, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. É necessário levar os documentos pessoais. O pai será então notificado para comparecer à Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.

Serão oferecidos, inicialmente, 40 testes de DNA. Se a demanda for maior, no fim do prazo de cadastro, outros atendimentos serão viabilizados. O resultado deve ficar pronto no fim deste ano e informado em janeiro de 2016.

Caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.

O defensor público Vinícius Mesquita pontua que a iniciativa é realizada pelo terceiro ano consecutivo na Comarca, abrangendo os municípios de Ipatinga, Santana do Paraíso e Ipaba. O objetivo do mutirão, reforça, “é garantir às crianças, adolescentes e adultos o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento”.

Conforme explica Mesquita, uma ação de investigação de paternidade pode durar meses ou até anos, dependendo do andamento do processo. “Com o mutirão, se o pai reconhecer o filho espontaneamente, imediatamente será enviado o Termo de Reconhecimento de Paternidade ao Cartório de Registro Civil. De forma breve, a nova certidão será entregue aos interessados”, conclui o defensor.

 

Serviço: “Direito a Ter Pai”

Data: 29 de outubro

Endereço: rua Argentina, 130, Cariru – Ipatinga

Informações: (31) 3825-1378