03 de outubro, de 2015 | 09:45

“Rua do Respeito”

MPMG promove debate sobre os direitos da população em situação de rua em Ipatinga

DA REDAÇÃO - O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza na próxima terça-feira (6/10) às 14h, em Ipatinga, Audiência Pública sobre os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, especialmente em relação à moradia, trabalho, renda, assistência social e saúde. A iniciativa faz parte do projeto “Rua do Respeito”, que tem o objetivo de promover a inclusão social e o resgate dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais dessa população vulnerável.

A audiência será no plenário da Câmara de Ipatinga. As inscrições para manifestação poderão ser feitas no dia e local de realização do evento até o início dos trabalhos.

O projeto “Rua do respeito” é resultado do Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado entre o MPMG, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) em maio deste ano. Considerado um avanço importante para promover o acesso a direitos que vão para além da assistência social, o projeto está de acordo com o Decreto Federal 7.053/2009 e a Lei Estadual 20.846/2013.

Desde que o plano de trabalho foi concluído, a comissão executiva do “Rua do Respeito” já se reuniu com diversas instituições, como pastorais, universidades, movimentos sociais, Guarda Municipal de Belo Horizonte, Polícia Militar de Minas Gerais, secretarias de governo do estado e órgãos da Justiça.

Censo

Nos últimos 10 anos, o número de pessoas que vivem em calçadas, praças, baixios de viadutos, terrenos baldios ou que pernoitam em instituições de apoio aumentou em 57%. Segundo o 3º Censo de População em Situação de Rua, realizado pela UFMG em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, somente na capital mineira são 1.827 pessoas nessa condição. A vulnerabilidade social delas é grande: 94% querem deixar as ruas; 52,2% foram para a rua por desestruturação familiar e 47,2%, por falta de trabalho; 43,6% têm depressão.