07 de outubro, de 2015 | 19:00

Movimento tenta manter famílias nas ocupações

PMT informa que remoção dos ocupantes terá início na próxima semana

DA REDAÇÃO – Representantes das ocupações de Timóteo e do movimento das Brigadas Populares mobilizam a comunidade e pressionam o governo municipal para que regularize as habitações dos bairros Macuco, Limoeiro e Recanto Verde. Em comunicado, a Prefeitura de Timóteo informou que na próxima terça-feira (13/10) dará início a remoção de aproximadamente 300 famílias que ocupam irregularmente áreas nos três bairros.

Na tarde desta quarta-feira (7/10), estava previsto um ato público com a presença dos ocupantes na Praça do Coreto, no bairro Centro-Norte. Para a ação foi programada a entrega de uma carta aberta à população e a exibição de um vídeo onde é informada uma contraproposta para que as famílias permaneçam nos terrenos ocupados.

A militante e secretária política do Brigadas Populares Vale do Aço, Flávia Nolasco, disse ao DIÁRIO DO AÇO, por telefone, que o movimento acionou a Justiça com um agravo de instrumento para tentar barrar a sentença judicial de retirada das famílias. Eles também tentam levar o impasse ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. Enquanto a manobra tramita, o movimento quer sensibilizar a população e atrair apoiadores. “A prefeitura não tem sido transparente. Nossa expectativa é que o prefeito Keisson Drumond (PT) aceite sentar e negociar conosco, discutir de forma conjunta”, afirma Flávia.

No vídeo produzido pelos militantes, é reivindicado a manutenção das cerca de 300 casas construídas pelos ocupantes. Dessa forma, eles pedem ao município que faça a regularização urbanística da área, a transformando em zona especial de interesse social para fins de moradia. “As casas que comprovadamente estão em más condições ou estão construídas em áreas de riscos podem ser realocadas dentro das próprias comunidades”, sugere o vídeo, propondo o adensamento de terrenos no Macuco, por exemplo.

Para o Brigadas Populares, o município pode gastar mais de R$ 16 milhões na desocupação das áreas, quando as propostas citadas seriam mais viáveis. Arquitetos da região e profissionais da Frente pela Reforma Urbana de Belo Horizonte, afirma Flávia Nolasco, auxiliam no projeto de urbanização das áreas ocupadas irregularmente que é apresentado à Prefeitura e comunidade.

A Prefeitura de Timóteo informou, por sua vez, que a partir do dia 13 de outubro serão instaladas bases comunitárias móveis da Polícia Militar nos terrenos ocupados. Nas bases, os ocupantes poderão agendar a saída de forma voluntária, com transporte oferecido pela prefeitura. A ordem para reintegração dessas áreas foi dada pela Justiça da Comarca, atendendo a ação judicial impetrada pelo Município em 2012. A administração municipal afirma que “não cabe mais recurso à decisão judicial”.

A PMT diz ainda que as áreas habitadas são inundáveis, de preservação permanente e de amortecimento do Parque Estadual do Rio Doce, que não são passíveis de regularização fundiária. O Executivo reforça ainda que busca liberação de recursos de infraestrutura para a urbanização de novas áreas com finalidade habitacional, inclusive às famílias de baixa renda. As famílias das ocupações dos bairros Recanto Verde, Limoeiro e Macuco serão incluídas nesses projetos habitacionais, enfatiza a PMT, “desde que atendam aos critérios socioeconômicos estabelecidos pela legislação vigente”.


SOBRE O ASSUNTO:

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