17 de outubro, de 2015 | 19:00

Entidades comerciais protestam contra impostos

O aumento em Minas Gerais da alíquota do ICMS desagradou a categoria

IPATINGA – A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços (Aciapi) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ipatinga afixaram no prédio da entidade, no Centro, uma faixa preta em repúdio aos impostos elevados cobrados pelos governos estadual e federal à classe empresarial. Desagrada aos lojistas, por exemplo, o aumento em Minas Gerais da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de diversos produtos. 

O presidente da Aciapi, Luís Henrique Alves, pontuou ao DIÁRIO DO AÇO que a entidade está “de luto contra os impostos”. "É uma campanha que várias associações comerciais promovem em repúdio ao aumento de impostos como o ICMS. Precisamos e temos batalhado pela reforma tributária e, ao invés disso, somos surpreendidos com a elevação (de tributos). Recentemente nos posicionamos contra a volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) e não nos calaremos diante dessa situação", disse.

"Estamos sendo, mais uma vez, penalizados por consequência de uma má gestão política. O dever do governo estadual seria de trazer novas oportunidades para geração de emprego e renda. Porém, o que tem feito é justamente o contrário. Nós, empresários, não aguentamos mais arcar com essa carga tributária tão alta", disse o presidente da CDL, Cláudio Zambaldi.

Neste mês de outubro, o governo mineiro sancionou a Lei nº 21.781/2015, proveniente do Projeto de Lei (PL) 2.817/2015. Com a sanção, no ano que vem será majorada a alíquota do ICMS de várias mercadorias e da energia elétrica para os consumidores comerciais e prestadores de serviços.

O texto sancionado eleva, entre outros, de 25% para 27% a alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura. No caso da energia elétrica para consumidores comerciais e prestadores de serviços, a alíquota do imposto passará de 18% para 25%, com exceção dos imóveis de entidades religiosas e beneficentes, além de hospitais públicos e privados. A medida, conforme o governo mineiro, faz parte de ações do Executivo para tentar cobrir o déficit orçamentário do estado.

Recentemente, as entidades comerciais da região demonstraram insatisfação com os parlamentares mineiros que votaram a favor do aumento de impostos à categoria, a exemplo de representantes do Vale do Aço na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como os deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis. Para os dirigentes, os parlamentares não defenderam, “em momento algum, os interesses de Ipatinga e região, mesmo sabendo do momento que a região vem passando devido à crise industrial”.


SOBRE O TEMA:

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