05 de novembro, de 2015 | 20:00

Nova sede da OAB será uma realidade em breve

Presidente da subseção de Ipatinga fala sobre a construção da sede própria da entidade

IPATINGA – No primeiro semestre de 2016, a sonhada nova sede da 72ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá ser uma realidade no município. A obra, iniciada no último mês de agosto, entra agora no período conclusivo de sua primeira fase: a fundação.

Em entrevista, o presidente da subseção, Eduardo Figueredo, ao lado do presidente da Comissão de Construção da OAB Ipatinga, Anfilófio Ferreira, afirmou que essa conquista tem diversos significados à advocacia local e à população.

A nova sede da OAB de Ipatinga é construída na rua Edgar Boy Rossi, ao lado da Praça Três Poderes e do estacionamento da Apae, no Centro. Em um terreno de 402 metros quadrados, o projeto prevê instalações modernas, com acessibilidade para deficientes e idosos, além da proximidade com o Fórum, o Juizado Especial, a Prefeitura e a Câmara de vereadores.

Às voltas com um processo burocrático, o presidente do órgão explicou a demora da obra sair do papel. Segundo ele, nos últimos anos, foram feitos muitos esforços para que as intervenções fossem iniciadas.

Eduardo Figueredo lembra que, no ano de 2011, o Executivo municipal, por meio da Lei 2647/09, fez a doação do terreno público para a construção da nova sede da OAB. A concessão autorizava a subseção a utilizar o local por 100 anos. “Só que a primeira escritura pública não delimitava a área exata concedida à OAB”, resume o advogado. Um processo administrativo foi aberto, mas dada a inércia do poder público, a gestão do órgão agiu em face da identificação e regularização do espaço.



A partir de diligências, foi constatado que a área ainda permanecia em nome da Usiminas. A transferência foi então feita pela empresa ao município, com todas as despesas cartoriais pagas pela OAB. O município, na sequência, prosseguiu com o desdobro da área, que só foi efetivado em 2013. Subsequente, um projeto foi elaborado pelo arquiteto Flávio Osamu Komatsuzaki e o engenheiro civil José Geraldo de Araújo realizou os trabalhos de sondagem do solo, entre outros profissionais envolvidos. Em dezembro de 2014, a liberação do Alvará de Obras foi expedido pela Prefeitura de Ipatinga.

A empresa Soluções Convergentes de Engenharia, de Ipatinga, foi contratada por meio de licitação no valor de R$ 2,2 milhões, por tomada de preços, onde outras 11 empresas participaram do certame. No auge da obra, serão gerados 40 empregos diretos. “Nossa intenção é no mês de março ou abril de 2016 é efetuarmos a mudança para as novas instalações", estima Eduardo Figueiredo. A segunda fase das intervenções envolve a estrutura metálica do prédio.

Atualmente, a 72ª subseção da OAB atende em uma sala própria na avenida João Valentim Pascoal. “A sede é um sonho antigo dos advogados. Será uma sede moderna, com acessibilidade, que irá contribuir não só com as atividades do advogado, como também com atividades sociais. Teremos áreas onde funcionarão comissões, como a de Direitos Humanos, que tem uma interligação direta com a sociedade. A nova sede também irá valorizar o Centro, com um projeto contemporâneo”, destacou Eduardo Figueredo.

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SOBRE O ASSUNTO:

72ª OAB - 27/01/2015

Considerações sobre cessão de terreno público para a sede da OAB - 16/03/2010