14 de novembro, de 2015 | 17:57

Crise nas prefeituras ameaça pagamento do 13º

Municípios alegam dificuldades de caixa para pagar benefício a servidores

IPATINGA – O fim do ano será desafiador para as prefeituras da região. Com o pagamento do 13º salário batendo à porta, o desafio é manter as contas em dia. A queda na arrecadação ao longo de 2015 foi motivo de dor de cabeça para os gestores, principalmente de municípios cuja receita depende do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nos municípios da Região e do Colar Metropolitano do Vale do Aço, prefeitos relatam dificuldades para realizar o pagamento do benefício. 

Economista da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angélica Ferreti destaca que a queda da atividade econômica do país prejudicou a arrecadação das receitas dos tributos federais que servem de base para o FPM. Por isso, os municípios enfrentam dificuldades financeiras para cumprir as obrigações previstas na Lei Orçamentária Anual.

Os prejuízos no Fundo para os municípios mineiros apurados até o mês de outubro já contabilizam aproximadamente R$ 300 milhões, se comparados ao que foi repassado no ano de 2014, conforme explica a economista. “Os municípios terão dificuldades para o encerramento do exercício financeiro, pois as receitas estão vindo na contramão das despesas. Como consequência, o gestor tem sido obrigado a fazer vários cortes para se adequar aos limites dos gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal”, aponta.

As principais razões encontradas para o referido cenário são: a queda na receita de transferências da União, tanto em razão da fraca atividade econômica, quanto da política de desoneração do governo federal; o volume acumulado de restos a pagar da União devido a municípios; a renúncia fiscal relativa à não resolução da Guerra Fiscal do ICMS, entre outros.

Quanto ao pagamento do 13º - a primeira parcela deve ser quitada até 30/11 e a segunda até 20/12 - e da folha de dezembro, Angélica Ferreti salienta que também é uma grande preocupação dos gestores mineiros, haja vista que o Fundo representa até 80% do orçamento financeiro total de 70% das prefeituras de Minas Gerais. Este fundo é o principal recurso utilizado para o pagamento da folha e, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, as expectativas para os próximos meses são preocupantes.

Municípios
O prefeito de Santana do Paraíso e presidente da Associação de Municípios Pelo Desenvolvimento Integrado (Amdi), Antônio Afonso Duarte, o Zizinho (PT), pediu um levantamento junto aos municípios filiados, para ter uma dimensão do cenário. Em breve, ele acredita que terá informações mais precisas sobre a questão.

Já em Santana do Paraíso o planejamento é garantir o 13º dos servidores efetivos, essa é a prioridade. “Caso tenhamos que escolher, será cortado na carne e os agentes políticos terão o pagamento adiado. Mas tudo depende dos próximos repasses do FPM”, pontua Zizinho.

O prefeito destaca, ainda, que a crise financeira é internacional e afeta a todos. “O FPM teve queda de 40% nos últimos meses, em média. Mas Paraíso trabalha com os pés no chão no planejamento. E se tiver que atrasar o pagamento do 13º, não será do servidor, que é nossa prioridade”, reafirma.


O prefeito de Mesquita e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço (Amva), José Fábio de Oliveira Gonçalves, o Fabinho (PDT), por sua vez, relata que a situação está muito difícil. Ele lembra que também foi difícil realizar o pagamento das outras folhas ao longo do ano. “A presidente Dilma (Rousseff, PT) vem falando em planejamento, mas é difícil planejar sem dinheiro. Em Mesquita, estamos programados para pagar sim, apesar das dificuldades. A situação é a mesma nos municípios que integram a Amva. Eles relatam que a situação econômica não está favorável. Temos ouvido isso em todos os cantos”, lamenta.

A Prefeitura de Ipatinga reforça que ainda não há previsão para o pagamento do 13º salário dos servidores da ativa, mas ressalta a realização de todos os esforços para fazer o pagamento do salário em dia.

Já a prefeitura de Coronel Fabriciano informou que estuda a possibilidade de realização de coletiva de imprensa para esclarecer o assunto. “Tão logo essa definição seja feita faremos contato”, adianta.

Timóteo
Por meio de sua assessoria, a Prefeitura de Timóteo aponta que o município também encontra dificuldades para realizar o pagamento do 13º salário. Contudo, todo esforço está sendo realizado para garantir que o dinheiro seja liberado no período previsto em lei, ou seja, até 20 de dezembro.

Diante do atual cenário econômico, diz a nota, várias providências estão sendo tomadas no sentido de reduzir despesas, buscando um equilíbrio financeiro para cumprir com os compromissos já firmados e os que serão realizados até o fim do exercício, considerando a efetivação das receitas previstas para os meses de novembro e dezembro 2015.

Ao longo de 2015, a Prefeitura de Timóteo deu continuidade às ações de contenção de despesas – já iniciadas no ano anterior – de forma a manter o equilíbrio entre despesas e receitas. Entre as medidas tomadas, estão a reforma administrativa com a redução do número de cargos comissionados e fusão de secretarias (Secretaria de Obras e Meio Ambiente; Governo, Comunicação e Ouvidoria; Educação e Cultura/Esporte),  corte de horas-extras, redução do número de imóveis alugados. Ainda conforme a nota, todos os setores da prefeitura estão imbuídos no desenvolvimento de ações que contribuam para a redução dos gastos públicos.
 

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