21 de novembro, de 2015 | 20:00

Açucena terá receita reduzida em R$ 2 milhões

Estimativa de diminuição na população implica em perdas para município

AÇUCENA – O município de Açucena deve ter uma perda de R$ 2 milhões no próximo ano. Isso porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizou, recentemente, as estimativas da população dos municípios brasileiros. O município de Açucena, por 49 habitantes registrados a menos, terá o coeficiente do Fundo de Participação de Municípios (FPM) reduzido de 0,8 para 0,6, o que implica em perdas financeiras. A informação é contestada pela administração municipal.

O secretário Municipal de Administração, Azemar Martins Assis, pontua que muita coisa irá mudar. “Com o recurso existente já está difícil, e é preocupante pensar como será com a perda em torno de R$ 2,3 milhões”, pontua. O secretário acrescenta que, em 2010, Açucena tinha 10.298 habitantes, número que no ano 2000 era de 11.489. Entretanto, ele não acredita que a redução tenha ocorrido. “Tivemos a chegada de índios e esse censo foi praticamente depois. Hoje temos aproximadamente 10.254 habitantes”, afirma Azemar.

A situação financeira, que já anda complicada, pode ficar ainda mais delicada. “Já tínhamos um planejamento, com o orçamento já na Câmara. A extensão territorial de Açucena é grande e temos despesas. Não conseguimos recurso em canto algum e ainda há queda, é complicado”, lamenta o secretário.

Conforme o departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM), 636 municípios mineiros tiveram aumento no número de habitantes, 208 tiveram queda e nove mantiveram o mesmo número da última estimativa, referente a população de 1° de julho 2014.

Recursos
Por discordar da informação do IBGE, a administração municipal ingressou com dois recursos. Um mostrando que toda gestante da cidade tem filho nos hospitais de Ipatinga e Coronel Fabriciano, assim como o registro das crianças. “O IBGE não contabiliza esses meninos. Mas os óbitos sim, são registrados na nossa cidade. Entramos com recurso baseado nisso, e perdemos. Depois estivemos no IBGE e explicamos que agora cerca de 80 índios vivem no município, queremos que sejam reconhecidos como habitantes. Estamos aguardando”, relata.

O município alega, no documento enviado ao IBGE, que foi observado pelos agentes comunitários de saúde que muitos dos nascimentos de crianças do município e que lá residem com suas famílias, acabaram por ser registrados nas cidades vizinhas, pois estas possuem hospitais e maternidades entretanto, utilizam dos recursos de saúde em Açucena.

O município pondera que é preciso bom senso no entendimento desta questão, pois ficará prejudicado caso permaneça tal queda do FPM em 2016. Açucena está sendo penalizada em mais de R$ 2 milhões no ano por causa de apenas 49 pessoas a menos, números estes que nem são reais. Açucena possui uma extensão territorial muito grande, mais de 800 mil metros quadrados, com muitos distritos e povoados, com famílias inteiras atendidas pelo poder público municipal em seus diversos assuntos (saúde, educação, serviços urbanos, lazer, programas em geral) dependendo completamente do FPM.

O pedido é que seja reconsiderada a estimativa e feita nova publicação para corrigir o número de habitantes, mantendo pelo menos o número de 2014, ou seja, 10.216, assim não diminuiria o índice de repasse do FPM, mantendo em 0,8.  

IBGE
Quanto ao pedido sobre os registros de nascimento e óbito, a resposta do IBGE ao município foi que, no caso específico de Açucena, o município já apresentava queda de população nos censos anteriores, sendo essa tendência acompanhada pelas estimativas de população. A única exceção é o ano de 2013, quando houve um ajuste devido à revisão da Projeção Populacional. Mesmo assim, embora tenha havido mudança de patamar a partir de 2013, a tendência de queda populacional foi mantida pelas estimativas de 2014 e 2015, por ser condizente com a dinâmica demográfica do município.

Os registros de nascimentos e óbitos apresentaram melhoras significativas quanto à cobertura nos últimos anos, mas ainda existem regiões que apresentam problemas do tipo: registros de pessoas não residentes no município, tanto para nascimentos quanto para óbitos e registros tardios de nascimento, ou seja, pessoas que foram registradas em anos posteriores ao nascimento, o que, em geral, não ocorre com óbitos, que tendem a ser registrados em momento próximo (quando não ocorre o registro, dificilmente este será feito no futuro).

Por essas razões, o IBGE estuda os níveis de sub-registros diferenciados e aplica fatores de correção sobre os nascimentos e os óbitos. De qualquer modo, aponta a resposta do instituto, um aumento do número de nascimentos maior do que o de óbitos não necessariamente indica um aumento real da população. A população recente de uma determinada área é o resultado de um estoque populacional inicial, ao qual são adicionados o balanço entre os nascimentos e os óbitos ocorridos no respectivo intervalo de tempo, além do saldo migratório observado no mesmo período.

Cabe destacar que os dados de registros de nascimentos utilizados como parâmetros para cálculo das estimativas não considera o local de registro do nascimento ou óbito, mas sim o local de residência da mãe ou o individuo. “Dessa forma, diante de tais argumentações, não é possível acolher o recurso para revisão da estimativa populacional do município de açucena”, conclui a resposta.