23 de novembro, de 2015 | 17:15

Combate descarte irregular de entulhos em Ipatinga

Foram recolhidas mais de 260 toneladas de materiais depositados ilegalmente em áreas públicas

Um dos “pontos críticos” apontados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), por acumular uma grande quantidade de entulhos despejados irregularmente por moradores, a calçada na Escola Estadual Wilson Alvarenga, no bairro Canaãzinho, voltou a ficar transitável.

Na semana passada, pela terceira vez este ano, as equipes da Prefeitura de Ipatinga realizaram a retirada dos materiais depositados de forma irregular no passeio, que obrigavam a passagem de alunos e pedestres pela rua, com riscos de acidentes. O trabalho de limpeza urbana na cidade vem sendo coordenado em todos os bairros, conforme uma programação executada nos próximos meses.

De acordo com a legislação, o município é obrigado a manter o sistema de coleta regular de lixo domiciliar, comercial, público e resíduos de podas de árvores, dentro de determinados limites de volumes por endereço.

O secretário da Sesuma, Samuel José Gomes, explica que a remoção de entulhos e materiais inservíveis em vias e áreas públicas ou particulares não é uma responsabilidade direta da Prefeitura.

“Pelas normas legais vigentes, quem produz o entulho é o responsável direto por sua correta destinação. Dessa forma, os moradores que jogam terras, restos de construção, lixos e materiais descartáveis nas ruas assumem o risco de serem responsabilizados por quaisquer danos causados a terceiros, que envolvam acidentes ou prejuízos materiais”, argumenta o secretário.

Responsabilidade

Em Ipatinga, o serviço público de coleta de lixo é exercido por uma empresa concessionária que realiza uma programação semanal para atender, pelo menos três vezes por semana, todos os bairros do município. Mesmo assim, alguns moradores insistem em desobedecer o calendário de coleta semanal e despejam grandes volumes em ruas, avenidas, ciclovias, praças e lotes.

O secretário ressalta que, em função do cenário econômico e seus reflexos de dificuldades no município, a Prefeitura vem fazendo o recolhimento desses entulhos somente em caráter emergencial, “para tentar impedir que essa prática irregular acabe provocando problemas mais graves à comunidade”. “O lixo descartado na rua não é de responsabilidade do poder público, mas de quem o produziu”, reforça.

Nova operação
Na semana passada, a Prefeitura deu início a mais uma operação preventiva de limpeza de canaletas, antes das chuvas, e também realiza novas remoções de depósitos de lixo em áreas públicas. Dois caminhões e uma pá-carregadeira dão suporte às equipes da Sesuma durante os serviços, que deverão ser executados em mais de 30 “pontos críticos” já identificados na cidade, incluindo nas proximidades de escolas, unidades de saúde, avenidas principais, praças e ciclovias.

Logo nos quatro primeiros dias da operação, somente na região do Canaã, Canaãzinho, onde se localiza a E.E. Wilson Alvarenga, e parcialmente no Caravelas, 44 caminhões carregados de entulhos e terras foram retirados das ruas, o que corresponde a cerca de 264 toneladas de materiais descartados de forma ilegal.

Esta semana, outros “pontos críticos” também serão limpos no Veneza I e II, e a operação vai percorrer todas as regionais do município nos próximos meses. Em 2014, a Prefeitura removeu 119 mil toneladas de restos de construção, desaterros e inservíveis também despejados irregularmente em áreas públicas.

“Desde 2013, por determinação da prefeita Cecília Ferramenta, estamos trabalhando na orientação e conscientização da população sobre a importância da participação de todos para manter a nossa cidade limpa, e contamos com a adesão da comunidade, dos moradores, dos empresários, das entidades e da sociedade em geral nessa campanha permanente”, conclui o secretário Samuel Gomes.

Jogar lixo em grande quantidade na rua gera multa pesada

Valores de penalidades são mais caros do que alugar caçamba para depósito de entulhos

“Quem for flagrado ou denunciado por depositar entulhos em vias e áreas públicas ou particulares está sujeito a ser multado por cometer um crime que pode causar danos à saúde pública, à sociedade e ao meio ambiente”, enfatiza Samuel Gomes, secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Ipatinga.

De acordo com o Decreto Municipal 4.435/2001, que regulamenta os serviços de limpeza urbana em Ipatinga, o morador é responsável pela destinação correta do entulho, seja em residências, comércios ou indústrias. As multas aplicadas variam de acordo com o grau de gravidade das infrações, de uma até dez Unidades Fiscal Padrão de Ipatinga (UFPI), e em alguns casos há também penalidades diárias.

Ao começar uma obra particular ou abrir as portas de uma lanchonete e restaurante, por exemplo, os empreendedores devem se preocupar também com a destinação do material descartado gerado por seu empreendimento. De acordo com a Sesuma, caso esse volume ultrapasse o estabelecido no Decreto 4.435/2001, é preciso assumir também o aluguel de caçambas com serviços especializados para armazenar e retirar os materiais inservíveis das ruas. Os valores gastos na locação desses equipamentos são bem menores do que os cobrados em multas pelos órgãos municipais.

“Por isso é preciso planejar, contratar uma caçamba ou o serviço de coleta, pois esse lixo jogado na rua pode parar na rede pluvial e gerar inundações, ser manipulado por pessoas sem o devido cuidado, ou se transformar em criadouros de insetos e animais que são prejudiciais à saúde”, orienta o secretário da Sesuma.

Para denunciar à fiscalização da Prefeitura o descarte irregular de lixo na cidade e, também, solicitar a realização de serviços de limpeza urbana, os telefones de contato da Sesuma são (31) 3829-8190 e 3829-8514.