28 de janeiro, de 2016 | 17:45

Creches de Timóteo podem paralisar atividades

Sindicato afirma que entidades estão com repasses atrasados

TIMÓTEO – Representantes de creches em Timóteo assinaram um manifesto na manhã desta quinta-feira (28/1), com o intuito de pressionar o governo municipal à normalizar os repasses às instituições. Eles alegam que as verbas de dezembro e janeiro não foram depositadas. O abaixo-assinado seria entregue ao Executivo municipal. Se o repasse não for feito, o grupo ameaça paralisar o atendimento às crianças na próxima semana.

O impasse é mediado pelo sindicato que representa a categoria, o Sinibref-MG. O diretor sindical Paulo Henrique Canedo afirmou que das 13 creches do município, a maioria aderiu ao protesto. Esses estabelecimentos atendem aproximadamente 900 crianças na cidade. No geral, afirma, as instituições têm pendentes a 12ª e a 13ª parcelas do ano de 2015 e a referente ao mês de janeiro deste ano. Um quarto repasse tem data para ocorrer até 5 de fevereiro.

Canedo lembra que no segundo semestre de 2015 a Prefeitura de Timóteo pleiteou a redução dos repasses às creches em função da queda na arrecadação. O sindicato, em desacordo, realizou audiência pública e mobilizou a categoria. O corte nos repasses não ocorreu, uma vez que os recursos são assegurados pelo governo federal, alega Canedo. “Mas, a partir de então a prefeitura passou a atrasar os repasses e chegamos ao fim de 2015 com dois repasses que não ocorreram para cada instituição”, reitera.

A sinalização de que as atividades das instituições podem ser paralisadas ocorreu na semana passada. Nesta semana, algumas das creches receberam parte do montante atrasado. Diretores afirmam que se tornará inviável até mesmo manter o número de profissionais devido ao problema. 

Representante da creche comunitária Santa Terezinha, Maria das Graças disse à imprensa que uma gestão rigorosa ao longo do ano passado possibilitou o pagamento de uma parte dos colaboradores em dezembro, assim como as contas do estabelecimento. No entanto, o ano-letivo terá início na próxima semana e não há como reabrir a entidade. “Se o recurso não entrar, não temos como funcionar em fevereiro”, lamentou.

À creche comunitária Criança Esperança, uma das parcelas foi paga, informou Glória Rodrigues. Mas, o recurso ainda é insuficiente para todas as atividades. “Fizeram o repasse e conseguimos quitar o pagamento de dezembro”, disse. 

Prefeitura

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura informou que cinco entidades receberam na quarta-feira (27/1) o repasse referente à 12ª parcela do convênio firmado em 2015, restando uma parcela do referido ano em atraso. “As outras 8 entidades receberão uma parcela até o dia 9 de fevereiro. E até o dia 19 de fevereiro serão regularizadas as demais parcelas. O repasse referente ao mês de janeiro (de 2016) não pode ser considerado atrasado tendo em vista que estamos em fase de elaboração e assinatura do Convênio/2016. Algumas entidades ainda não o assinaram”, pontuou o município.

A nota enviada pela secretaria ainda descreve:

“Ressalta-se que o fato da Prefeitura contribuir com material pedagógico, material de limpeza e merenda em quantidades suficientes além de pagar o valor integral que é estipulado pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica (tabela disponível no site do FNDE) gerou saldo significativo na conta da maioria das entidades, o que demonstra que o montante pago pela Prefeitura conseguiu suprir as necessidades das entidades, não prejudicando o atendimento às crianças.

As entidades receberam ainda brinquedos, eletrodomésticos, jogos didáticos, equipamentos de multimídia, dentre outros, do Programa Brasil Carinhoso, para crianças beneficiárias do Programa Bolsa Familía.

A Secretaria informa ainda que iniciou a municipalização das creches conveniadas conforme determina o artigo 211, §2º da Constituição Federal e a Meta 1 do Plano Nacional e Municipal de Educação. Ainda neste 1º semestre, uma creche será entregue aos cuidados da Prefeitura Municipal de Timóteo”.