30 de janeiro, de 2016 | 20:00

Juiz de Ipatinga vai assumir cargo de desembargador

Recém-nomeado desembargador falou sobre a importância da atuação do Judiciário

IPATINGA – O juiz de Direito, Carlos Roberto de Faria, que respondia pela 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Ipatinga, tomará posse do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no próximo dia 17. Natural de Caratinga, ele iniciou a carreira na magistratura em 1985. Em entrevista concedida ao DIÁRIO DO AÇO, o recém-nomeado desembargador falou sobre a importância da atuação do Judiciário e assegurou que não irá deixar Ipatinga.

Carlos Roberto foi criado em Caratinga e se mudou para Belo Horizonte depois de estudar Direito. Na capital, ele advogou por cinco anos. “Prestei o concurso para juiz de Direito em 1985 e, a partir daí, atuei na magistratura até os dias de hoje, lá se vão mais de 30 anos. Em Ipatinga estou há 27 anos, onde tive três filhas e tenho um neto. A cidade me acolheu e deu bons frutos”, recorda.

O agora desembargador relata que o Fórum de Ipatinga era muito diferente, quando chegou. Em 1989 eram somente dois juízes e o fórum funcionava no segundo andar da prefeitura. “Fazíamos todas as competências, porque não havia essa distribuição que hoje existe. Hoje somos 13 juízes, mas antes o juiz era cível, criminal e tudo o que hoje é organizado, era distribuído por dois”, observa.

A expansão ocorreu de forma lenta, até que o fórum foi transferido para o prédio atual. Nos últimos sete anos, o juiz atuou na Vara de Família e Sucessões. “O fórum funciona mais ou menos como um hospital, lá só vão doentes, aqui a doença é social, um lugar com bastante estresse e dificuldade”, pontua.

Nomeação
Sobre a nomeação para o TJMG, Carlos Roberto de Faria explica há uma diferença importante em relação às nomeações para o Supremo Tribunal Federal, que é o órgão máximo do Judiciário, e onde não existe carreira, mas sim indicação do presidente da República. “Muitas vezes, ali chegam pessoas que nunca exerceram a atividade de julgamento. Somente a partir daí vão começar a fazer isso. O magistrado de carreira é diferente. Há 30 anos recebo e analiso processos. Vou ter uma continuidade do que já faço, a diferença é que passo a fazer análises de recursos”, detalha.

Todas as vezes em que um juiz der uma sentença, em qualquer lugar do Estado de Minas Gerais inteiro, a pessoa que não concordar, pode fazer uma apelação. Essa apelação vai para o TJMG e o processo é encaminhado ao relator. A função do desembargador é de fazer uma reavaliação da sentença de primeiro grau e verificar o erro ou o acerto dessa sentença. “Na verdade a magistratura de primeiro grau é excelente e tem uma margem de acerto superior a 90%. Para minha sorte, vou trabalhar de novo na área de família e direito público”, comemora.

Atualmente, o poder Judiciário tem sido um dos mais acionados no país. Carlos Roberto pondera que o Judiciário é um para-raios das mazelas sociais. Ele acrescenta que o juiz de Direito trabalha com os problemas da população e cita a saúde, como exemplo.  “Será que havia necessidade de problemas de saúde serem tratados dentro do Judiciário? Será que o cidadão não merecia um tratamento mais adequado pelo Estado? como não se produz isso por meio dos canais competentes, acaba assoberbando o Judiciário”, salienta.

Para ele, o que precisa ser corrigido é a morosidade do processo. O dia que conseguir corrigir a demora nos trâmites, se prestará um serviço muito mais qualitativo e com índice de satisfação mais alto.
Carlos Roberto de Faria observa que, na Vara de Família da Comarca de  Ipatinga são produzidas sentenças de forma mais rápida em relação aos casos das outras varas, por causa da especialidade e da necessidade desse setor. “Ipatinga atualmente produz um volume de trabalho maior que de outras comarcas. Por quê? Problemas sociais de Ipatinga, decorrentes do alto índice de desemprego refletem nas famílias, há mais divórcios e várias situações pelas quais as pessoas passam acabam por chegar ao Judiciário”, aponta.

Ipatinga
Quando chegou ao município, o então juiz de Direito Carlos Roberto veio com o pensamento de permanecer por dois anos, que se prolongaram por 27 anos. Ele se apressa em dizer que não está indo embora, pelo fato de ter se tornado desembargador, pois continuará atuando como professor. “Ao longo desses anos, construímos família e amigos. Uma coisa muito interessante de Ipatinga é que é uma cidade do trabalho. Se fizermos uma avaliação de Ipatinga, há uns 10 anos, essa parte de lazer e cultura evoluiu faz pouco tempo. Ipatinga sempre foi do trabalho”, frisa.

Recado
O juiz agradece aos colegas, familiares e também à cidade como um todo pela recepção e observa que Ipatinga tem advogados muito valorosos. “A ordem dos advogados do Brasil é muito atuante aqui. O Judiciário como um todo reconhece esse alto nível de cidadania prestado, essa integração de advogados, juízes e promotores, faz com que o serviço flua com mais facilidade. Ipatinga tem um lugar especial em minha história”, concluiu.