18 de fevereiro, de 2016 | 17:16

Vereadores estudam mudança de partido

Congresso promulgou emenda constitucional que abre janela para troca de legenda

IPATINGA – A distribuição de vereadores por partido pode sofrer alteração em Ipatinga. Isso porque, de olho nas eleições municipais deste ano, os parlamentares avaliam a troca de legenda. Nessa quinta-feira (18), foi promulgada a Emenda Constitucional 91/2016, que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, possam mudar de partido.

Na Câmara de Ipatinga, durante reunião extraordinária nessa quinta-feira (18), as conversas de bastidores apontavam para a mudança de pelo menos 7 entre os 19 vereadores. Nilson Teixeira de Morais, o Nilsin da Transnil (sem partido); Nilton Manoel (sem partido); Adiel Oliveira (PV); Antônio José Ferreira Neto, o Toninho Felipe (DEM); Ademir Cláudio (DEM); Juarez Pires (PT) e Fábio Pereira dos Santos, o Fabinho (PSL). Destes, Nilsin confirmou que as conversas com o PMDB estão adiantadas. “É praticamente certo que eu migre para a legenda. As conversas estão adiantadas”, resumiu Nilsin da Transnil.

Adiel Oliveira, que até pouco tempo pertencia ao partido Solidariedade agora está no Partido Verde. Nilton Manoel, que está sem partido, e Ademir Cláudio, relataram que estão estudando seus respectivos destinos, assim como Juarez Pires. Fabinho e Toninho Felipe ainda não confirmam a possiblidade de mudança.
A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após a promulgação da PEC para que os deputados federais mudem de legenda sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral, e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

A medida não afeta senadores, nem autoridades que ocupam cargo no Executivo, que já são livres para trocar de legenda sempre que desejarem. Na Câmara, envolvida em discussões sobre o ajuste fiscal e o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.

O Partido dos Trabalhadores perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputados. Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB, com 67 deputados.

Antiga regra
Aprovada no ano passado, a norma altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.

Na mesma decisão, o STF entendeu que a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta perda do cargo. Assim, com a criação de novas legendas, como o Partido da Mulher Brasileira e o Rede Sustentabilidade, no ano passado, pelo menos 38 deputados mudaram de sigla, conforme informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.