22 de fevereiro, de 2016 | 18:00

Exploração do aeroporto regional terá audiência pública

Apresentação e discussão de licitação ocorrerá no dia 29, em Belo Horizonte

IPATINGA – No próximo dia 29, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) realizará audiência pública para a apresentação e discussão da licitação pública, tendo como objeto a contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão, patrocinada para a exploração do aeroporto da Usiminas, localizado no município de Santana do Paraíso. A audiência pública será realizada no plenário da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

O prazo da concessão será de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos. O valor estimado da licitação está orçado em R$ 215 milhões. No mês de janeiro, a Setop divulgou edital para concessão de exploração do local, que sempre foi gerido pela Usiminas. O procedimento será feito por meio de comissão especial, licitação na modalidade concorrência. Será julgada a combinação melhor técnica com o menor valor anual de contraprestação.

As negociações para a troca já duram há algum tempo. Em meados de 2013, a possiblidade de mudança já era ventilada por lideranças políticas regionais. Além do repasse ao governo de Minas, a outra hipótese debatida avaliava a transferência do comando para um consórcio, formado pelos principais municípios da região.

Funcionamento
Leitores do DIÁRIO DO AÇO informaram que a venda de passagens nos sites das empresas Azul Linhas Aéreas e Flyways não estava disponível a partir de 12 de março. Em razão disso, foi ventilada a informação de que o aeroporto seria fechado. Conforme informado pela Azul, há um impasse entre a administração aeroportuária e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Até 12 de março, as vendas estão confirmadas, após essa data, estão suspensas, aguardando definição do aeroporto. A reportagem não conseguiu retorno da empresa Flyways.

Em nota, a Anac disse que não consta no órgão nenhuma restrição de voo para o aeroporto de Santana do Paraíso. Há, inclusive, pedido de inclusão de novos voos para o aeroporto, e constam em análise duas solicitações da empresa Flyways, com destino ao aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.

Setop
A informação dada pela Setop ao DIÁRIO DO AÇO foi de que a determinação da proibição da venda de passagens é dada diretamente pela Anac às empresas aéreas.  No dia 27 de janeiro, a Usiminas, que opera o referido aeroporto, comunicou às autoridades aeroportuárias que, a partir de 14 de março, não fará mais sua operação, essencial para que voos comerciais utilizem o aeroporto.

Contrariamente ao que foi informado à reportagem pela Anac, a Setop disse que a Agência, dentro de suas atribuições, comunicou às companhias aéreas que a venda de passagens está cancelada até que um novo operador assuma o aeroporto. A audiência pública, marcada para o dia 29, pela Setop, é uma das etapas necessárias para licitar a concessão da operação e exploração do aeroporto, compromisso que o Governo de Minas Gerais assumiu com prefeitos, empresários e a sociedade civil do Vale do Aço.

Todavia, com a decisão da Usiminas de deixar a operação do aeroporto já a partir de 14 de março, a Setop e autoridades do Vale do Aço, atuam no sentido de evitar que os voos comerciais sejam interrompidos a partir de março no Aeroporto da Usiminas, em Santana do Paraíso.
 


Já foi publicado:

Aeroporto da Usiminas terá novo administrador - 08/01/2016

Administração de aeroporto em fase de discussão - 11/06/2015

“Administração conjunta seria uma boa opção para aeroporto” - 25/07/2013

Aeroporto recebe melhorias e novos voos - 22/12/2011