25 de fevereiro, de 2016 | 17:50

“Não vamos deixar o aeroporto fechar”

Prefeito de Paraíso acredita que convênio deve ser assinado na próxima semana

IPATINGA – O convênio que irá assegurar o funcionamento do aeroporto de Santana do Paraíso deve ser assinado na próxima semana. A informação é do prefeito de Paraíso, Antônio Afonso Duarte, o Zizinho (PT). Nessa quinta-feira (25), ele apresentou o quadro aos vereadores e falou sobre o projeto de lei que precisa ser votado pelo Legislativo. A aprovação desta matéria irá permitir que o município empenhe recursos para custear 1% do funcionamento do aeroporto, ao lado do Estado, que deve arcar com 99%.

Aos vereadores, o prefeito detalhou o convênio que está em discussão com o Estado, que é uma forma de não deixar o aeroporto fechar. O projeto de lei é necessário para que autorizem a despesa do município com 1% do valor e, consequentemente, o convênio seja viabilizado, o que representaria “a salvação” para o problema. Isso porque, a partir do dia 12 de março, a Usiminas deixará de operar o local.

“Como o Estado já falou que não há condições de operar por meios legais, mas está disposto a ajudar a custear a maior parte, esse 1% deixa de ter importância pela representatividade do aeroporto. Lembrando que o local proporciona para o município um recolhimento de aproximadamente 12% desse gasto”, ponderou.

O projeto precisa ser votado em caráter emergencial, haja vista que, na próxima semana, o prefeito irá buscar a assinatura desse convênio. “Isso é fundamental para que o aeroporto dê sequência em sua operação, sem nenhum dia de interrupção”, resume.

Questionado sobre a possibilidade de os municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) ajudarem no custeio, Zizinho observa que Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano são solidários. Entretanto, para que pudessem ajudar a custear, teria de ser por meio de um consórcio, e não há tempo para tal. “Não há como os demais municípios ajudarem a custear pelo fato de o CNPJ de convênio ser apenas um e o aeroporto opera em Paraíso. Minha preocupação é que, se fechar, dificilmente conseguiremos retomar a operação de um aeroporto em nossa região”, pontua.

Ipatinga
Em nota, a Prefeitura de Ipatinga informou que, em uma ação conjunta, a administração, juntamente com os municípios que formam a Região e o Colar Metropolitano do Vale do Aço, a Associação de Municípios Pelo Desenvolvimento Integrado (Amdi) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), têm se reunido com o governo do Estado e lideranças políticas, para discutir a situação do aeroporto.

Nesse período, várias alternativas foram estudadas, inclusive, a instalação de um porto seco no local para diminuir o gargalo da logística dos produtos das empresas exportadoras e importadoras da região e atrair novos empreendimentos. A administração municipal se diz otimista em relação à continuidade das operações do aeroporto e entende que o convênio entre Santana do Paraíso e o governo do Estado é a solução provisória até que ocorra a licitação pública, tendo como objeto a contratação de Parceria Público-Privada (PPP), para a exploração do Aeroporto Usiminas.

Por sua vez, a Prefeitura de Coronel Fabriciano irá verificar quais são as opções possíveis e ver o que pode ser feito. Em Timóteo, o procurador-geral, Heyder Torre, disse que o prefeito Keisson Drumond (PT), participa das negociações para que o Estado assuma esse custo. “O município de Timóteo não possui condições financeiras para ajudar nesse custeio, mesmo sabendo de sua importância para a região. Além do mais, estamos nessa discussão do IPTU devido pela Aperam ao município e qualquer gasto não constante do orçamento é impossível de absorver neste ano”, ponderou.

Emergencial
As conversas com o governo de Minas estipulam que o município irá assumir o aeroporto em caráter emergencial, enquanto o Estado continua com o processo de licitação. No dia 29 ocorre audiência pública, que é uma das etapas necessárias para licitar a concessão da operação e exploração do aeroporto. Com a assinatura de um convênio de 12 meses, o governo estadual terá tempo para assumir, definitivamente, por meio de contratação legal de uma empresa.

“Assumiremos de forma emergencial, já conversamos com a Socicam, empresa que hoje está no aeroporto e que continuará cuidando da operação. O Estado repassa os 99% ao município, Paraíso completa o montante e a operação continua, esse é o desenho. Estamos empenhados, não vamos deixar esse aeroporto fechar”, concluiu Zizinho.


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