25 de fevereiro, de 2016 | 16:31

Vereador propõe mudança em sistema de estacionamento

A sugestão vale tanto para o estacionamento do shopping quanto em outros estabelecimentos comerciais

DA REDAÇÃO – Como forma de sugerir uma solução para a cobrança do estacionamento Shopping Vale do Aço foi protocolado na Câmara de Ipatinga, um projeto de lei que propõe a normatização do sistema. A sugestão vale tanto para o estacionamento do shopping quanto em outros estabelecimentos comerciais.
O PL 20/2016, de autoria dos vereadores Werley Glicério Furbino de Araújo, o Ley do Trânsito (PSD) e Roberto Carlos (PTdoB), estabelece a isenção da taxa para o usuário que adquirir ou consumir nos estabelecimentos comerciais um total equivalente a no mínimo dez vezes o valor da taxa cobrada pelo tempo que permaneceu com o veículo estacionado.

O PL propõe que o cliente munido das notas fiscais referentes às compras realizadas durante o período estacionado receba a isenção do pagamento da taxa. As mudanças seriam válidas apenas para estabelecimentos comerciais que já cobram a taxa de estacionamento de seus clientes.
De acordo com a proposição, para darem direito à isenção, os comprovantes de compras têm que ser referentes ao tempo em que o veículo do consumidor permaneceu estacionado, não sendo cumulativos para outras datas, nem para outros horários. Se o cliente fizer uma compra e não utilizar todo o tempo a que tem direito, não poderá voltar em outro dia ou horário e utilizar novamente a nota da compra.

Outro ponto abordado na PL é a isenção para idosos, deficientes físicos, proprietários e empregados dos estabelecimentos comerciais na área de vigência do estacionamento. Além disso, a PL propõe a expansão do período de gratuidade de 15 minutos para 20 minutos.

Diálogo
Para Ley do Trânsito, as medidas poderão atrair novamente os consumidores ao shopping. “Temos um diálogo constante com a Associação de Lojistas do Shopping Vale do Aço e eles estão preocupados com a crescente redução de ocupação do centro de compras. Estabelecemos este projeto de lei com base no que é aplicado em outros estados, e que tem funcionado. Além disso, estamos ouvindo o anseio tanto dos clientes como dos lojistas. Lamento não conseguir um diálogo com a direção do centro de compras, para poder pensar em outras soluções para o problema. Mas sabemos, e muitos juristas do Brasil pensam da mesma forma, que o cliente que consome ou adquire produtos nas dependências do shopping devem sim ser isentos de taxas de estacionamento. Isto é justo para o cliente, para o lojista e até para o shopping”, afirmou o vereador.