08 de março, de 2016 | 17:58

Consulta pública em Timóteo encerra nesta quarta

Documento foi apresentado pelo CMDCA e serve de base para a formulação de políticas públicas

Nesta quarta-feira (9/3), será encerrado o prazo para a apresentação de contribuições ao Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

As opiniões e sugestões devem ser enviadas pelo e.mail [email protected]. A elaboração do documento foi coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Timóteo e disponibilizado para as entidades e população em geral no site da Prefeitura de Timóteo (www.timoteo.mg.gov.br).

O plano foi elaborado com a participação de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos de Timóteo e está em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A elaboração do  documento contou com o apoio de uma consultoria contratada pela Fundação Aperam Acesita, por meio de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Timóteo.

Após o encerramento da consulta publica, as eventuais contribuições serão analisadas por uma equipe técnica, que será responsável pela finalização do documento.

O plano decenal será apresentado em plenária do CMDCA, a ser realizada no dia 15 de março, às 13:30, na Casa dos Conselhos (Av. Acesita, 1.596, bairro Primavera).

A comunidade pode participar da plenária, porém apenas os conselheiros terão direito a voto. O CMDCA é formado por 10 conselheiros titulares, sendo cinco representantes da sociedade civil e cinco governamentais.