07 de abril, de 2016 | 20:00

Restrição da pesca nos afluentes do rio Doce

MP recomenda proibição da atividade. Argumento do órgão e entidades da região é por repovoamento dos peixes

DA REDAÇÃO - O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou, ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), que proíba a pesca nos afluentes do rio Doce em Minas. No Vale do Aço, os principais afluentes são o Santo Antônio e o Piracicaba. Ambientalistas e entidades ligadas ao assunto na região reforçam a preocupação e o pedido de restrição da pesca, sob o argumento de repovoar o Doce, tomado pela lama do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.

O MPMG informou que a recomendação foi emitida em 21 de março. O IEF tem 20 dias para respondê-la a partir dessa data. No documento, o Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef), do MPMG, cita que o acidente provocado pela mineradora Samarco/Vale/BHP Billiton, em novembro de 2015, causou alterações adversas das características do meio ambiente, afetando negativamente a fauna aquática, com piora da qualidade da água do rio e a mortandade de peixes.

“O acidente também prejudicou atividades sociais e econômicas, como a pesca, o que poderá resultar no seu aumento nos afluentes do rio Doce com o fim do período da piracema”, cita o Ministério Público. O estabelecimento de proibição da pesca e suas condições competem ao IEF.

Entidades de pescadores, da bacia do rio Doce e a Polícia de Meio Ambiente reforçam o pedido do MP ao Estado e enfatizam a necessidade de proteção de espécies e reintrodução de peixes no rio.

 

"Ataque"

O presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Doce, José Francisco Silva de Abreu, disse que a entidade expediu ofícios ao IEF, em novembro de 2015 e em fevereiro último, pedindo a restrição da pesca. Isso porque pescadores migraram para os afluentes e podem comprometer o repovoamento das espécies. “É preciso conter o ataque aos afluentes”, resumiu.

“Sou a favor de fechar a pesca profissional com fins comerciais, por duas razões, tanto no rio, quanto em seus afluentes. Uma: a pesca comercial é predatória e pega sem discriminação. Além do mais, peixe do rio Doce ninguém sabe se é próprio para consumo, dado os metais pesados. Aparentemente não é. E, além dos peixes, há um universo de vida aquática. A vida do Doce depende dos afluentes. A recuperação depende do que está em volta”, afirmou Abreu, dirigente da entidade sediada em Governador Valadares, e que abrange o Vale do Aço. 

 

Barragens

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba), José Ângelo Paganini, pontuou que a entidade também enviou carta ao IEF pedindo limitações das atividades pesca no afluente. O pedido era que as restrições do período do Defeso, iniciadas em novembro do ano passado e encerrado em fevereiro deste ano, fossem prolongadas. Diversos municípios na região compõe a bacia do Piracicaba.  

A poluição das águas da bacia do Rio Doce ocorreu desde Mariana até a foz, em Linhares, no litoral norte do Espírito Santo. Paganini enfatizou a preocupação com os impactos sobre o Piracicaba. “Somente na bacia do Piracicaba temos 69 barragens de mineração – a maior parte de propriedade da Vale. É preocupante porque hoje a gestão dessas barragens fica a cargo do empreendedor”, citou.

 

Portaria

Comandante do pelotão de Meio Ambiente da PM, o tenente Átila Porto concorda com a decisão das entidades e da recomendação do Ministério Público. Ao lembrar a época da última Piracema, Porto citou que a tragédia em Mariana impactou fortemente o período de reprodução dos peixes. No balancete de operações de fiscalização de obediência à piracema 2015/2016, nenhuma prisão ou apreensão de pescado irregular ocorreu no rio Doce. “Os peixes no Doce foram dizimados ou fugiram para os afluentes”, disse. Limitar a pesca, para o oficial, é uma das ações emergenciais à recuperação da bacia hidrográfica. “Entendemos que a solicitação ao IEF é de suma importância às espécies que podem retornar ao Doce”.

Por meio de nota, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) informou que recebeu a recomendação do Ministério Público e está discutindo com os atores e instituições envolvidas para publicação da portaria de limitação da pesca. O órgão disse que um encontro para avaliar o assunto já ocorreu e as condições de restrição da pesca serão discutidas e validadas na próxima reunião, no próximo dia 20, em Governador Valadares. 


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