08 de abril, de 2016 | 20:00

Metasita decide instaurar dissídio coletivo

As negociações não avançaram e a reunião agendada na última terça-feira, com mediação da SRTE, foi frustrada

DA REDAÇÃO – O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Timóteo e Coronel Fabriciano (Metasita) informou que, na próxima semana, irá ingressar com dissídio coletivo contra a Aperam South America no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Belo Horizonte. A Campanha Salarial 2015 se arrasta desde o segundo semestre do ano passado e as partes não chegaram a um consenso.

Na terça-feira (5/4) ocorreu uma nova reunião com a mediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Belo Horizonte. No entanto, o sindicato afirma que representantes da empresa não compareceram ao encontro. Anteriormente, em 30 de março, uma nova oferta da empresa foi levada à votação na sede do Metasita, em Timóteo. Segundo o sindicato, a reprovação da oferta, de manutenção dos salários sem reajuste e abono de R$ 3,5 mil, ocorreu, novamente, por unanimidade dos mais de 500 votantes.

O impasse entre as partes, avalia o sindicato, ocorre porque as propostas da empresa não contemplaram, até o momento, um percentual de reajuste salarial. A data-base da categoria venceu em 1º de novembro do ano passado e a entidade que representa os trabalhadores exige, principalmente, a recomposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 2015 – à época das primeiras negociações esse percentual era de 10,33%.

Agora, o departamento jurídico do sindicato prepara a parte burocrática para levar o impasse ao Judiciário. “O melhor caminho seria uma greve. Mas o momento conjuntural não favorece uma paralisação”, lamenta o secretário-geral do Metasita, Gildásio José Ribeiro.

O dissídio coletivo é um recurso usado por empregadores e trabalhadores quando as negociações não avançam dentro do prazo referente à data-base de uma categoria. Basta que uma das partes faça o pedido na Justiça do Trabalho. Cabe ao Judiciário avaliar as reivindicações expostas e posteriormente julgá-las.

PLR

A Aperam se manifestou sobre o caso em comunicado enviado no fim da tarde dessa sexta-feira (8/4). A empresa afirmou que continua aberta à negociação e tem como compromisso fazer um acordo “que atenda às partes e garanta a sustentabilidade da organização e a manutenção dos benefícios e dos empregos”. “Um exemplo claro disso ocorreu nesta semana. A Aperam honrou o pagamento dos valores de Participação em Lucros Resultados (PLR) referente ao período de 2015. Foram distribuídos mais de R$ 20 milhões aos empregados, o que representa o maior PLR do segmento no Brasil”, pontuou a companhia.

Sobre a reunião na Superintendência Regional do Trabalho (SRT), em Belo Horizonte, em 5 de abril, a Aperam “não era obrigada a estar presente”. “Essa informação já havia sido comunicada à SRT e também estava registrada em ata após reunião mediada pela Superintendência com o sindicato ainda no dia 15 de março (data da reunião anterior com o MTE)”.

Cenário desafiador

A Aperam citou também que, desde o início das negociações, em outubro de 2015, várias propostas de acordo apresentadas pela empresa foram rejeitadas. “Mesmo assim, a Aperam continua disposta a encontrar uma solução que atenda as partes em um cenário desafiador como o atual em nosso país”.

Finalmente, a empresa afirmou privilegiar a negociação em mesa, diretamente com os representantes dos empregados, “e que não deseja mediação ou arbitragem e nem concorda com o ajuizamento de dissídio coletivo relativo à presente negociação coletiva”.


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